A função do Juiz Criminal na vigência de um Direito Penal Simbólico

Por José Elias Moraes Brandão

Código do livro: 713976

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Direito Penal, Constitucional, Direito, Ciência Política

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Sinopse

Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-político, ligado às transformações da sociedade ao seu redor que se utiliza de suas decisões, legítimas e legais, devidamente fundamentadas, igualando, dentro da diversidade social, as partes em litígio, conciliando os valores descritos no texto constitucional e em leis ordinárias para resolver as situações práticas.

Características

ISBN 978-65-266-2742-6
Número de páginas 73
Edição 1 (2024)
Idioma Português

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