O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequências práticas decorrentes de sua abordagem. Como será oportunamente demonstrado, são diversas as hipóteses em que se verifica a ausência de culpabilidade. Por isso, a presente investigação incidirá sobre cada uma delas, em separado, sem prejuízo de eventual agrupamento, com finalidade meramente didática, daquelas que reunirem determinadas semelhanças.
ISBN | 9786500893762 |
Número de páginas | 62 |
Edição | 1 (2023) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Capa dura |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Estucado Mate 90g |
Idioma | Português |
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