Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 92

O princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual e suas exceções

Por Mateus Beninca

Sinopse

O presente trabalho visa analisar o princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual, consubstanciado pelo art. 132 da Constituição Federal de 1988, passando pela ótica históri...

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ENTENDENDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO

Entre as Leis e as Grades Por Rafael Costa Martins

Sinopse

O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...

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Os limites da jurisdição constitucional durante a anormalidade institucional causada pela pandemia da COVID-19

Por Beatriz Fernandes Bezerra

Sinopse

A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...

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A Teoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade

Por Beatriz Fernandes Bezerra

Sinopse

A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...

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Batalhas dos Guararapes

Um jogo de guerra de tabuleiro Por André Geraque Kiffer

Sinopse

As batalhas dos Guararapes foram travadas em 18 e 19 de abril de 1648 e depois em 19 de fevereiro de 1649, entre o Exército da Holanda e as tropas do Império Português. As batalhas aconteceram nos ...

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Socialismo utópico e seus fundadores

Aline de Alencar Rosa Por Aline de Alencar Rosa-

Sinopse

Socialismo utópico foi o pensamento socialista anterior aos trabalhos de Marx e de Engels. Foi assim classificado por não se orientar por ações revolucionárias proletárias.

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O Livro de Enoch

Por Enoch Etíope

Sinopse

O Livro de Enoch pode ser um dos mais antigos livros sagrados judeus. Conta uma história das origens da humanidade, mas diferente da contada no Gênesis. No século IV o Concílio de Niceia, sob tutel...

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TRILHANDO SONHOS

365 dias de bicicleta pela América do Sul Por Thiago Fantinatti

Sinopse

Thiago Fantinatti sonhava conhecer o vasto continente Sul-Americano sobre as duas rodas de uma bicicleta, de modo independente e sem pressa. Queria seguir do Atlântico ao Pacífico, dos Pampas ao At...

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Lei de Drogas Comentada para Concursos

Por Danilo Men de Oliveira

Sinopse

A pretensão desse livro é auxiliar o candidato na sua preparação rumo à aprovação. O conteúdo da obra atende o candidato que pretende concorrer a cargo em qualquer carreira jurídica, carreira polic...

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Democratização do Acesso a Medicamentos Padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde

Por Luis Henrique Portela Targino, Matheus Siqueira Andrade e Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

A democratização do acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) exige uma definição clara e objetiva das responsabilidades de cada ente federativo na aquisição e dispensação de ...

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A abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade e o esvaziamento do papel do Senado Federal

Por Luiza Karoline de Souza Rios

Sinopse

O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...

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Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico

Por Michellson Costa de Lima Cordeiro

Sinopse

"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...

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Direito Penal

Parte Especial para Concurseiros, Curiosos e Condenados Por Alessandro Augusto Pereira

Sinopse

Descubra o fascinante universo do direito penal brasileiro com "Direito Penal - Parte Especial: Para Concurseiros, Curiosos e Condenados", de Alessandro Augusto Pereira. Este livro é mais do que um...

Versão impressa € 33,08 | Versão Ebook € 4,34

O saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional

Por Rodrigo Barcellos Gonçalves Siffert Torres

Sinopse

Esta obra, explora a relação entre o saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. A pesquisa se fu...

Versão impressa € 12,85

Governança Judiciária com Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Uma Estrutura e Metodologia de Implementação Prática Por Lydia J. Azêdo Neta

Sinopse

Em que pese as iniciativas que se seguiram desde o advento da Resolução CNJ nº 70/2009, o Poder Judiciário ainda carece de uma estrutura de Governança que realmente espelhe os níveis estratificados...

Versão impressa € 31,48 | Versão Ebook € 10,59

Dos Manicômios ao Mercado de Saúde Mental

uma crítica à psiquiatria a partir de conceitos sociológicos Por Artur Junior Santos Cardoso

Sinopse

A psiquiatria contemporânea é realmente diferente da sua versão autoritária do passado, ou apenas mais sutil em seus métodos de controle? Este livro ousa desmentir a narrativa de progresso na psiqu...

Versão impressa € 10,20

Relações de Trabalho ou Gestão de Pessoas?

Revisitando fatos históricos - uma jornada necessária Por Marcos Silva Ramos

Sinopse

Este trabalho evidencia elementos de análise e reflexão no contexto do mundo do trabalho, reacendendo a imperativa discussão entre os construtos Relações de Trabalho e Gestão de Pessoas, evidencian...

Versão impressa € 21,59 | Versão Ebook € 12,38

Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil de 2015: sua inserção no sistema de precedentes do Código de Processo Civil de 2015 e a sua relação com os institutos afins do Código de Processo Civil de 1973

Por Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...

Versão impressa € 6,93

Lei da improbidade administrativa:

do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....

Versão impressa € 6,65

EXPLORANDO A CURA ATRAVÉS DAS PALAVRAS:

UMA JORNADA PELA ESCRITA TERAPÊUTICA Por Rosaura Saraiva

Sinopse

Neste livro, você descobrirá o poder transformador da escrita terapêutica. Através de histórias reais, exercícios práticos e técnicas baseadas em evidências, exploraremos como a escrita pode ser um...

Versão impressa € 10,61 | Versão Ebook € 5,23

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