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A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...
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irrompendo a literatura convencional    Por Geniane Ferreira e Alba Feldman
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Dividido em cinco partes – Um passeio pela Teoria; Africanidades; Literatura pós-colonial e diaspóricas nos Estado Unidos; Deslocamentos identitários e racialidades: vozes do Brasil e Releitura e ...
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A Ética dos Miseráveis é uma coletânea de reflexões e exames críticos sobre os vícios de caráter e a estupidez humana, cujo propósito maior é levar o leitor a refletir profundamente as consequência...
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Estudos de Teoria e História da Cultura    Por Jorge Barcellos
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O Camareiro da Rainha: Estudos de Teoria e História da Cultura reúne estudos de mais de 30 anos do autor que viu o momento atual como ideal para publicá-los: para Barcellos, a atualidade da obra e...
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O livro apresenta jurisprudência atualizada sobre temas polêmicos do Direito e Processo do Trabalho, organizados de forma sistemática e com comentários dos autores para estudo por profissionais do ...
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A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...
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Não há um dia sem que eu não amplie meus estudos para avaliar quais ferramentas psíquicas podem melhorar e ampliar essas percepções para que eu tenha plenos poderes sobre minhas escolhas. Acredito ...
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O livro é uma reflexão sobre a profissão de educar e seus meandros.
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A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...
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A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...
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estamos lutando a guerra errada    Por Líbero Penello de Carvalho Filho
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É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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Operação Badr foi o codinome da operação militar egípcia para cruzar o Canal de Suez e tomar as fortificações israelenses da Linha Bar Lev, em 6 de outubro de 1973. Sadat foi pressionado, politicam...
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As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (Covid-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais diversos seguimentos. A Cov...
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O termo vulnerabilidade, sobretudo nas últimas décadas, ganhou uma expressiva releitura na órbita do Direito, sofrendo forte ressignificação à luz da concepção da dignidade da pessoa humana. Na con...
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É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
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O livro, “Múltiplas faces da população em situação de rua”, realiza uma análise crítica dos fatos que cercam a esfera social, sobretudo no que tange aos instrumentos que asseguram os direitos funda...
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Livro super indicado para as pessoas que possuem idosos na família como, os pais, os avós, os tios, também para as pessoas que pretendem um dia trabalhar como cuidador de idosos. Esse livro vai ...
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Resumidas Em Cordéis    Por José Paz
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Um retrospecto das piores pandemias do mundo, resumidas em versos rimando tudo desde o inicio até o fim. Estilo cordel. por José paz de oliveira.
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Objetivo é manter a Revolução    Por Marcel Franco Lopes
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O AI-5 constituiu, no aspecto social, uma grande opressão para a sociedade brasileira legitimada para colocar em ordem a situação política do país. Seus efeitos são sentidos até hoje, mais de meio ...
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Sinopse
A obra Os Aspectos Essenciais do Transtorno Obsessivo-Compulsivo é composta por três capítulos. No primeiro, o leitor encontrará as informações alusivas ao diagnóstico do TOC que incluem a definiçã...
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