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O Hip-Hop é uma das expressões mais representativas da diáspora africana. Desenvolveu-se mundialmente e na Bahia tornou-se importante canal de autoafirmação identitária da juventude. Como essa cult...
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Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...
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Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
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Instituições, (inter)subjetividades e direitos humanos    Por Alexandre Queiroz, Fabiane Miriam Furquim e Flávia da Rosa Melo (orgs.)
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Em "Das Violências na História", diversos pesquisadores e pesquisadoras apresentam a historicidade e as lógicas de operação, reprodução e poder com a qual a violência se manifesta, além das inerent...
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A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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Estudo da Falência e Recuperação de Empresas    Por Jerfferson da Mata Almeida e Wallace Fabrício Paiva Souza
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Trata-se de um livro que traz o tema do Direito da Empresa em Crise, com o estudo da Falência e Recuperação de empresas, de uma forma completa, visando a uma compreensão fácil e direta do leitor. D...
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O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.
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As trapaças da verdade    Por J.V Alvarelli Coelho
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Brasil, era das bandeiras, um jovem pastor de ovelhas da recém fundada Vila de santo Antonio de Guaratinguetá, capitania de São Paulo, vai viver uma aventura mágica, em busca de nada mais do que a...
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O presidente abriu as comportas de sentimentos que jaziam camuflados em grande parte da população brasileira    Por JOÃO FIGUEIREDO
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O livro faz uma abordagem de como se deu a construção do comportamento impositivo, arrogante e agressivo dos brasileiros em geral, desde o período colonial, passando pelo coronelismo da primeira me...
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Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade    Por Pedro Costa Brahim Pereira
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A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...
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uma historiografia etnográfica por trás da Segunda Grande Guerra    Por Marcel Franco Lopes
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O Holocausto constitui o maior crime etno-histórico da Contemporaneidade. Diante do contexto da Segunda Grande Guerra, o contraste cultural entre o arianismo, protagonizado pelos alemães, e os jude...
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Um desafio para os dias atuais.
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Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica    Por Edvaldo Soares
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Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...
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Aos meus 10 anos    Por Olivia Godoy Ignácio
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Uma pandemia, aulas online e uma criança de 10 anos que gostaria de colocar no papel o que estava na sua cabeça, desta mistura surgiu "As histórias do mundo, aos meus 10 anos", é um livro que conta...
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Os Estudos Legislativos e a Câmara Municipal de Porto Alegre    Por Jorge Barcellos
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Foi uma postagem na timeline do tradutor francês Pierre Madelin que chamou a atenção do autor para a obra que narra o encontro da filósofa e ecofeminista australiana Van Plumwood com um crocodilo q...
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In the first chapter I trace the main biographical characteristics of Napoleon and the seven great captains of history, according to him: the Persian Cyrus II, the Macedonian Alexander III, the Rom...
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De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...
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