Sinopse
Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...
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O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...
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O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
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Sinopse
O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...
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Uma historiografia do rompimento da fé no Oriente    Por Marcel Franco Lopes
Sinopse
A situação da Igreja durante o final da Idade Média (aproximadamente entre os séculos XI e XV) foi marcada por uma série de desafios e mudanças que tiveram um impacto profundo nas instituições ...
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Produção do Espaço Cenográfico    Por Livros que Facilitam
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"Arquitetura Virtual" é uma obra que mergulha no universo da arquitetura e do cinema sob a perspectiva antropológica, explorando como as construções virtuais nos filmes clássicos têm impactado noss...
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Fundamentos e custos para sua implementação    Por Breno Ayres de Oliveira Lima
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O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...
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paralelo entre teoria e prática    Por Laura Müller Cezar
Sinopse
A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...
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a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista    Por Ana Paula Martinho Saltão
Sinopse
O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...
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Por Mara Maia
Sinopse
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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Desenvolvimento e garantias das crianças pequenas    Por Carolina Balbino
Sinopse
Elucidar qual a situação das crianças de idade entre cinco e seis anos, em seu processo de escolarização. Estudando os seus aspectos de desenvolvimento segundo estudiosos, às modificações ocorrida...
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Antes que saia o cortejo    Por Sérgio Júnior
Sinopse
A hora da morte, sobretudo quando repentina, deixa uma lacuna familiar absurda e dolorida. Porém, traz alguns questionamentos que normalmente não fazemos enquanto estamos vivos. Sobre a amizade, a ...
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CONCEITOS INTRODUTÓRIOS PRÁTICOS.    Por Mansueto Rocha Junior
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Pedagogia é a ciência que estuda a educação. A denominação tem origem na Grécia antiga, paidós (criança) e agogé (condução). Pedagogo era o escravo responsável pela instrução da criança. A história...
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O que aprendi por ai    Por Eduardo rubio andrilli
Sinopse
Apresentação: No livro "O Que Aprendi por Aí", o autor Eduardo Rubio compartilha suas experiências e lições valiosas que adquiriu ao longo de sua jornada. Nesta obra inspiradora, o autor convida...
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uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral    Por Yasmin Almeida Barreto de Souza
Sinopse
No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...
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tutela executiva laboral à luz da efetividade    Por Yasmin Almeida Barreto de Souza
Sinopse
No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...
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A Advocacia Pública é, por excelência, muito mais do que uma função essencial à Justiça, mas sim um órgão cuja missão é a defesa do Estado Democrático de Direito. Ao lado de outros órgãos de igual ...
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origens e desenvolvimento do sentimento constitucional    Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro
Sinopse
O presente trabalho pretende analisar, em linhas gerais, as origens e o desenvolvimento do que hoje se entende por constitucionalismo, principalmente a sua evolução em diferentes momentos, lugares ...
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estudo segundo o Direito Internacional das principais questões envolvendo o princípio da autodeterminação    Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro
Sinopse
O presente trabalho pretende analisar a intervenção internacional armada, principalmente sobre a ótica da soberania nacional e autodeterminação. O estudo se divide em duas partes principais: na pr...
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A Editora Peixe Azul, tem a felicidade de trazer à comunidade acadêmica e ao público em geral a nossa quarta experiência de publicação de um dossiê acadêmico. O Dossiê: Política Pública e Direito...
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