Revista capixaba de Genealogia    Por Paulo Stuck Moraes et alli
Sinopse
Revista semestral para divulgação da genealogia capixaba.
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Sinopse
O livro é uma coletânea de artigos que abrange diversas áreas do direito, incluindo teoria jurídica, direito do trabalho, meio ambiente, direitos reais e direito de família. Cada artigo foi cuidado...
Versão impressa € 10,09 | Versão Ebook € 3,31
O impacto no sentimento de insegurança das mulheres vítimas de violência doméstica    Por Janaine Nardotto
Sinopse
A presente obra pretendeu, através de uma investigação quantitativa, explorar o impacto das medidas protetivas de urgência – ordens de restrição de aproximação e contato concedidas às mulheres víti...
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O tempo hesita. O espaço se dobra. Algo foi esquecido ou talvez esteja apenas esperando ser encontrado. Na vastidão de um mundo onde os limites do real e do imaginário se dissipam, ecos de história...
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Este livro explora a complexa interseção entre o desenvolvimento econômico e o direito empresarial, focando na insolvência transnacional. A partir da análise histórica e jurídica, a obra investiga ...
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Este livro promove uma análise sociojurídica da relação entre o passado e a carga cultural nordestina e a alarmante incidência de feminicídios na região. Através das leis 13.104/2015 e 11.340/2006,...
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construindo modelos explicativos causais em ciências sociais    Por Ronaldo Baltar e Cláudia Baltar
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Teoria com Dados: Construindo Modelos Explicativos Causais em Ciências Sociais, de Ronaldo Baltar e Cláudia Baltar, reflete mais de duas décadas de experiência em pesquisa e formação em análise d...
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O presente trabalho objetiva apresentar a nova modalidade de honorários sucumbenciais instituída em grau recursal que foi estabelecida pelo art. 85, §11, Código de Processo Civil de 2015. Para tant...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
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Questões Existenciais    Por Jopeu
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Ao fim obtive conhecimento que me deu uma paz duradoura. Entendo que resolvi as questões do problema existencial humano, por isso, sei que muitos antes de mim o fizeram. O problema está na comunic...
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Sinopse
O presente trabalho visa analisar o princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual, consubstanciado pelo art. 132 da Constituição Federal de 1988, passando pela ótica históri...
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a operadora da capacidade judiciária do parlamento    Por Mateus Beninca
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O presente trabalho visa analisar o papel instrumental que autonomia dos órgãos de advocacia pública internos do Poder Legislativo detêm na manutenção da independência do Poder Legislativo e instru...
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Sinopse
O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ. A partir da afirmação da afetividad...
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Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estu...
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Entre as Leis e as Grades    Por Rafael Costa Martins
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O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...
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Sinopse
A obra é uma viagem literária destinada a todos que amam leitura, reunindo histórias, memórias e experiências que dialogam entre o passado e o presente. Dividido em duas partes complementares, a na...
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Sinopse
A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...
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Sinopse
A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...
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