Livros independentes de Direitos Civis - Página 2

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR REFUGIADOS NO BRASIL

Por MILENA BRITTO FELIZOLA e TALITHA ÂNGELA RAMOS LISBOA

Sinopse

O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....

Versão impressa € 12,02 | Versão Ebook € 4,61

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

Versão impressa € 19,50 | Versão Ebook € 7,94

O FALSO CONTRATO DE “ADVOGADO ASSOCIADO” E A ATUAÇÃO DO MPT NO COMBATE A ESSA FRAUDE

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.

Versão impressa € 7,33 | Versão Ebook € 3,15

TEMAS DE DIREITO PÚBLICO

MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

Sinopse

Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...

Versão Ebook € 3,15

Diálogo Jurídico na Universidade

Por Discentes do Centro Universitário Católica dO Tocantins

Sinopse

Livro jurídico e acadêmico

Versão Ebook € 3,15

O Perito e a Justiça

Teoria e Prática Por ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS

Sinopse

O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...

Versão impressa € 94,34 | Versão Ebook € 16,56

Debates contemporâneos

Ensaios de Direito Por Domingos Polini Netto

Sinopse

A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...

Versão impressa € 24,10

Lawfare na terra de Carlos Gomes

Prenúncio da Lava-Jato Por Hélio de Oliveira Santos

Sinopse

Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...

Versão impressa € 21,82 | Versão Ebook € 3,15

Foro Privilegiado

Uma Abordagem Jurídica e Política Por Bartolomeu Quaresma Neto

Sinopse

Nesta obra abrangente, conheça a história e as implicações do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" revela desde as origens históricas até os d...

Versão impressa € 11,17

Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia

Por Ariane Ferreira Ferro, Elias Henrique dos Santos Filho, Teófanes Carnaúba dos Santos e Thayse Edith Coimbra Sampaio

Sinopse

A obra Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia, organizada pela Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem, da 3ª Subseção da OAB-AL, apresenta textos que nos provocam a continua...

Versão impressa € 11,55

Direito ao Silêncio

Privacidade e Justiça na Era Digital Por Diogenes Romano

Sinopse

Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...

Versão impressa € 18,14 | Versão Ebook € 6,02

Direitos Humanos

Um Estudo Sobre Os Desafios Globais Aos Direitos Fundamentais Por Diogenes Romano

Sinopse

Navegue pelas complexidades da Ordem Mundial em constante evolução. Este livro seminal mergulha nas questões mais prementes que moldam nosso mundo contemporâneo, abordando de forma abrangente as qu...

Versão impressa € 17,99 | Versão Ebook € 6,02

Princípio do Contraditório

Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional Por Diogenes Romano

Sinopse

Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...

Versão impressa € 30,48 | Versão Ebook € 6,02

A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

Por Romana Leite Vieira

Sinopse

A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

Versão impressa € 17,50

Teoria geral do controle de convencionalidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...

Versão impressa € 9,72

A Árduo Labor, Pequena Recompensa

Desvendando o Enigma da Previdência em um Mundo de Capacetes de Folhas" Por ZILLA REZZAW

Sinopse

Em Busca de Justiça na Previdência: A Jornada de Pedro Silva* Nesta emocionante narrativa, acompanhe Pedro Silva, um pescador dedicado de uma pacata cidade à beira-mar, cuja vida é marcada por u...

Versão impressa € 11,01 | Versão Ebook € 3,72

ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma o...

Versão impressa € 11,49 | Versão Ebook € 6,02

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

Versão impressa € 16,65 | Versão Ebook € 6,02

REFLEXÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).

Sinopse

SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...

Versão impressa € 14,08

CARTÓRIOS, SERVIÇOS NOTARIAIS, MODERNIDADE E TECNOLOGIA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...

Versão impressa € 13,86 | Versão Ebook € 6,02

Posts recentes no blog do Clube