Livros independentes de Direito Penal

ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO PENAL

Teoria e limites na jurisprudência Por Marcus Mota Moreira Lopes

Sinopse

Esta obra tem por objetivo desenvolver um pensamento crítico sobre a analogia e a interpretação, com base na teoria de renomados pensadores da Filosofia do Direito e do Direito Penal (Hans-Georg Ga...

Versão Ebook € 6,98

Análise comparativa das pistolas PT 24/7 e PT 100:

sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...

Versão impressa € 5,72

Revisão do uso da pistola calibre .40 e a sua adequação com o instituto da legítima defesa frente ao Direito Penal Brasileiro

Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...

Versão impressa € 7,72

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Líbero Penello de Carvalho Filhi

Sinopse

A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

Versão impressa € 11,99 | Versão Ebook € 4,11

Encarceramento feminino e tráfico de drogas

reflexões críticas a partir da criminologia feminista marginal Por Mayara Stéffany da Silva Araújo

Sinopse

Este livro se propõe a analisar o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres, verificando de forma crítica os fatores condicionantes da criminalidade feminina no Brasil. A pergunta de pesqui...

Versão impressa € 12,17

Lei Maria da Penha

Um outro olhar... Por Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Sinopse

Agigantam-se a cada dia os direitos da mulher. No mesmo passo, a liberdade de manifestação afetiva do homem direcionada à mulher é cada vez mais mitigada por normas discriminatórias. Denúncias ...

Versão impressa € 10,55

TÁTICAS E ESTRATÉGIAS POLICIAIS

TÁTICAS POLICIAIS Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, DEIVID SELING DORNELLES, FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA, MAURO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO

Sinopse

Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...

Versão impressa € 22,67 | Versão Ebook € 4,11

Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Sinopse

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

Versão impressa € 36,84 | Versão Ebook € 8,32

TRIBUNAL DO JÚRI À PARTIR DA LEI N. 11.689/08

INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI

Sinopse

A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...

Versão impressa € 25,03

A INDÚSTRIA DA PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA (INN) E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS TRANSNACIONAIS

: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL Por Alessandra Hasegawa Sandini

Sinopse

O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...

Versão impressa € 19,04 | Versão Ebook € 3,15

O PODER DA MULHER E A DELINQUÊNCIA

Revisada e Atualizada Por ALBERTO DE MAIO E SALVADOR DE MAIO

Sinopse

Comemorando os “70 anos “ do livro “O PODER DA MULHER E A DELINQUÊNCIA”’ publicamos esta Edição Comemorativa - atualizada e revisada, com o objetivo de trazer aos leitores a visão “profética’” e ...

Versão impressa € 25,06 | Versão Ebook € 5,07

Incesto Materno

Por Jerusa Nina Luz

Sinopse

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Versão impressa € 9,32

O PLURALISMO NA AMÉRICA LATINA

MULTICULTURALISMO E SEGURANÇA PÚBLICA Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filoso...

Versão impressa € 452,76

PLURALISMO COMUNITÁRIO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO

MULTICULTURALISMO E PLURALISMO Por VALDODIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filoso...

Versão Ebook € 118,11

PLURALISMO COMUNITÁRIO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA.

MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filoso...

Versão impressa € 445,32

Crimes Hediondos e Lei de Tortura

Coleção Resumos - Leis Especiais - 2 em 1 Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Os crimes hediondos são aqueles que causam maior impacto, maior repúdio, e , portanto, merecem tratamento diferenciado pela legislação. A lei de crimes hediondos, foi criada no ano de 1990, e an...

Versão impressa € 7,99

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INFRATORES PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Por PAULA MAYUMI YAMAKAWA TAKAMURA

Sinopse

A aplicação da pena para aqueles que cometeram ilícito penal deve ser vista como uma necessidade social para manutenção da ordem interna a ser proporcionada pelo Estado. No Brasil, a pena tem como ...

Versão Ebook € 5,07

DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO

ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO - PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do So...

Versão impressa € 10,00

Curso Rápido de Malandragem

Sacou? Por Fausto Brasil Migliorini

Sinopse

O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...

Versão impressa € 8,56 | Versão Ebook € 5,07

Lei de Tortura

Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

Versão impressa € 7,14 | Versão Ebook € 9,86

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