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LEI FEDERAL DOS CRIMES
AMBIENTAIS Nº 9.605-98
DESCRIÇÃO:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTESEÇÃO I - Dos Crimes contra a FaunaSEÇÃO IIIDA POLUIÇÃO...
Homens também são regados de emoções e sentimentos. Nada mais justo do que mostrar as mais diversas formas de amar, de desejar e sofrer que todos os homens passam durante sua vida. Lamentações, des...
Por muitos anos, os seres humanos têm tentado impulsionar as suas libidos com os alimentos afrodisíacos para melhorar suas vidas sexuais. Naturalmente, os alimentos têm estado no centro das buscas ...
LEI DE DIRETRIZES E BASES
DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍT...
DESCRIÇÃO
1. Salário mínimo
2. Jornada de Trabalho
3. Hora extra
4. Banco de Horas
4. Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço
6. Intervalo para refeição e/ou descanso
7. Adicion...
Ancestrais africanos que correspondem a pontos de força da Natureza, suas manifestações e os seus arquétipos, os orixás possuem características semelhantes aos seres humanos, pois manifestam-se atr...
Um importante relato sobre a participação dos empresários brasileiros na primeiro eleição direta para presidente da República após 21 anos de regime militar, na visão de um dos mais destacados con...
Neste livro contarei a você de forma detalhada os meus problemas, dando enfoque na minha patologia (distrofia muscular congênita). Procuro relatar a minha situação e o meu dia a dia não como forma ...
Descrição:
01) O que é uma "NR"?
02) De que trata a Lei n. 6.514?
03) Onde se encontra esta lei?
04) Como surgiram as NRs?
05) Como ter acesso a esta portaria?
06) E o que é a NR-7?
07) De q...
13.1 Introdução
13.1.1 Esta Norma Regulamentadora -NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação n...
O cabeamento estruturado surgiu da necessidade de padronizar e organizar as instalações das redes de computadores locais emergentes no final dos anos 1980. De lá para cá, cada vez mais a infraestru...
Um doce pássaro habita a nossa mente. É ele que nos acorda de madruga. É ele que não nos deixa dormir. Ele é o culpado por nossos sonhos e nossa insônia.
Toda realização é resultado de um bom trabalho.
Ler é atitude inteligente de um pensador, escrever é ter o mundo de imaginação a partir das suas idéias, logo, ler e escrever são possibilidades ...
Artista, Técnico em espetáculos de diversões
Norma Regulamentadora:
Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de D...