Livros independentes de Constitucional - Página 2

Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

Versão impressa € 7,14 | Versão Ebook € 9,86

A CRISE POLÍTICA E A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Principais Julgados Por Felipe Vicente Nogueira

Sinopse

Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...

Versão impressa € 11,76 | Versão Ebook € 3,53

Mamãe o que é essa tal de Constituição?

Por Ítalo Miqueias S. Alves

Sinopse

Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...

Versão Ebook € 4,11

Lei Maria da Penha

Uma Visão Crítica Por Roberto Cavalcanti Albuquerque

Sinopse

Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...

Versão impressa € 14,88 | Versão Ebook € 5,07

A Desobediência Civil. Obra Comentada

Por Henry David Thoreau

Sinopse

"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...

Versão Ebook € 3,92

Princípios do Direito Tributário

Por José Jorge Pantoja Coelho

Sinopse

Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...

Versão Ebook € 6,02

É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS. Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.

Versão impressa € 22,55 | Versão Ebook € 6,98

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Por Rodrigo Brandão

Sinopse

O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...

Versão impressa € 18,04 | Versão Ebook € 4,11

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa € 16,17 | Versão Ebook € 6,02

Constituição do Brasil

Nós, o Povo Brasileiro Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Sinopse

Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...

Versão impressa € 17,05 | Versão Ebook € 6,22

UMA ANÁLISE DO ARGUMENTO POLÍTICO FRENTE AO ADIMPLEMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por GABRIELA VELOSO HOLANDA

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo analisar a melhor forma de elaboração do processo decisório em casos que envolvam o argumentos de política, frequentemente utilizados pelo Estado, e a efetivação...

Versão Ebook € 70,21

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

Versão Ebook € 5,07

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE

compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...

Versão Ebook € 5,07

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Lei Complementar 101/2000 - Compilado Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.

Versão Ebook € 4,11

Revisão da Vida Toda

E o meu direito?! Como afastar a Decadência. Por Daiane Luizetti

Sinopse

Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...

Versão impressa € 11,70 | Versão Ebook € 6,98

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À RESERVA DO POSSIVEL

Por GABRIELA VELOSO HOLANDA

Sinopse

O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais...

Versão Ebook € 60,63

A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) Por Hugo Ferreira Câmara

Sinopse

A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...

Versão Ebook € 3,15

GUIA DESCOMPLICADO

Acesso Seguro ao Ministério Público Por Carlos Henrique Musashi

Sinopse

🔹🔷🟢 Você acredita que, mesmo como servidor contratado ou no período probatório, você pode acessar o Ministério Público de maneira segura e eficaz? Prepare-se para descobrir informações surpreendent...

Versão impressa € 7,82 | Versão Ebook € 3,92

A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro

conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...

Versão impressa € 9,24 | Versão Ebook € 3,34

TEMAS DE DIREITO PÚBLICO

MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

Sinopse

Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...

Versão Ebook € 3,15

Posts recentes no blog do Clube