Livros independentes de Constitucional

DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA À NORMA GERAL ANTIELISIVA

Planejamento Tributário e seus efeitos no custeio da Seguridade Social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o "rombo" da previdência o reflexo direto da perda de receita dec...

Versão impressa € 11,92 | Versão Ebook € 4,11

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

Versão Ebook € 4,11

O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...

Versão Ebook € 4,11

FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI):

garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...

Versão Ebook € 3,34

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

Por Andre Gramazio de Lima

Sinopse

O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto per...

Versão Ebook € 4,11

A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...

Versão Ebook € 4,11

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa € 7,00 | Versão Ebook € 4,11

O que é liberdade de expressão?

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

Neste livro, buscamos compreender o significado da liberdade de expressão. Nosso objetivo é oferecer às pessoas que estudam o direito constitucional e trabalham com ele, bem como à sociedade - que ...

Versão Ebook € 8,90

Articulação constitucional e justiça de transição

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 320 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em maio de 2014. Na petição inicial, são formulados os seguintes pedidos ao Supre...

Versão Ebook € 12,73

MGF - DECOLAGEM AUTORIZADA

Por Sidney B. Silva

Sinopse

Esta obra aborda aspectos do Direito Internacional Público com a finalidade de demonstrar a importância da questão da segurança no processo de internacionalização de um aeroporto, tendo como foco p...

Versão impressa € 29,84 | Versão Ebook € 6,02

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Líbero Penello de Carvalho Filhi

Sinopse

A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

Versão impressa € 11,99 | Versão Ebook € 4,11

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa € 8,26 | Versão Ebook € 4,11

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INFRATORES PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Por PAULA MAYUMI YAMAKAWA TAKAMURA

Sinopse

A aplicação da pena para aqueles que cometeram ilícito penal deve ser vista como uma necessidade social para manutenção da ordem interna a ser proporcionada pelo Estado. No Brasil, a pena tem como ...

Versão Ebook € 5,07

Lei de Tortura

Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

Versão impressa € 7,14 | Versão Ebook € 9,86

A CRISE POLÍTICA E A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Principais Julgados Por Felipe Vicente Nogueira

Sinopse

Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...

Versão impressa € 11,76 | Versão Ebook € 3,53

Mamãe o que é essa tal de Constituição?

Por Ítalo Miqueias S. Alves

Sinopse

Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...

Versão Ebook € 4,11

Lei Maria da Penha

Uma Visão Crítica Por Roberto Cavalcanti Albuquerque

Sinopse

Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...

Versão impressa € 14,88 | Versão Ebook € 5,07

A Desobediência Civil. Obra Comentada

Por Henry David Thoreau

Sinopse

"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...

Versão Ebook € 3,92

Princípios do Direito Tributário

Por José Jorge Pantoja Coelho

Sinopse

Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...

Versão Ebook € 6,02

É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS. Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.

Versão impressa € 22,55 | Versão Ebook € 6,98

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