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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...
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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
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Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...
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Técnicas de biopolíticas    Por Gabriela Sousa Gomes
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A percepção de frequente circulação de propagandas sobre o professor em revistas voltadas para o setor educacional, provocou-nos o interesse em analisar como o campo discursivo midiático (re)produz...
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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...
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O Beco da Saudade A cidade de Teófilo Otoni, no nordeste mineiro, está em plena ascensão comercial e cultural entre as décadas de 1930 e 19...
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Indicações de leitura. Glossário. Índice remissivo.    Por Rafael Aguiar
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DO ESPÍRITO DAS LEIS ABREVIADO é ao mesmo tempo um manual de estudos pragmático, uma teoria para a vida e uma práxis para o próprio renascimento da metodologia “de gabinete”, humilhada para seu pró...
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A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...
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Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...
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A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...
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A miríade temática dos artigos e dos relatos de experiências e a heterogeneidade dos procedimentos metodológicos preconizada por eles ampliam a formação intelectual sobre as perspectivas descritiva...
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Prazer de ser Professor    Por Antonilda Rodrigues
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Bem-vindo(a) ao livro "Professor Nota 10"! Este livro é dedicado a todos os educadores apaixonados pelo ensino comprometido em fazer a diferença na vida de seus alunos. Aqui, mergulharemos na jor...
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Sobre branquitude, branqueamento, supremacia branca brasileira, legado negro e indígena e exclusão na música sertaneja    Por Jorge Hilton
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Há tempos que muitas pessoas vêm manifestando indignação diante de um fenômeno silenciado na grande mídia: a ausência de negros e indígenas de sucesso na música sertaneja. Após a morte do cantor Jo...
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Produto Final do Itinerário Formativo - Cultura em Movimento: diferentes formas de narrar a experiência humana UC3 – Compromissos com o Patrimônio cultural e ambiental Componente Curricular: ...
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Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental VOL.1    Por Anderson Sathler Vieira
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Neste primeiro volume do livro: “EUREKA REVERSA - Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez - As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental”, o autor exorta e expõ...
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Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental VOL.2    Por Anderson Sathler Vieira
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Neste segundo volume, do “EUREKA REVERSA - Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez - As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental”, o autor continua a exortar e...
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Reflexões sobre o Sistema Prisional e suas Transformações    Por Carlos Henrique de Paula
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Descubra os bastidores de um universo complexo e desafiador, onde a segurança e a ressocialização se entrelaçam em busca de um sistema prisional mais justo e humano. Neste livro cativante, adentram...
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