Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 309

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

Versão Ebook € 5,03

Mulheres Piratas

Uma história de resistência e transgressão Por Dalton Delfini Maziero

Sinopse

MULHERES PIRATAS No imaginário popular, Mulheres Piratas são belas guerreiras vestidas em roupas sensuais, sagazes, valentes e sempre dispostas a uma boa briga! Mas seria esta visão romântica e ...

Versão impressa € 17,50

O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE SENTIDOS NA LEITURA DE GUIMARÃES ROSA

Por MARY COSTA BUENO

Sinopse

Para compreender o estranhamento de leitores diante da literatura de João Guimarães Rosa, a autora, neste livro, reflete sobre a atribuição de sentidos das palavras da/na língua(gem) na tentativa d...

Versão impressa € 16,86 | Versão Ebook € 6,75

Dano Moral no Abandono Afetivo

Por Larissa Romero de Souza

Sinopse

O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...

Versão Ebook € 3,48

Estrada para Assunção: imagens e memórias da Guerra do Paraguai/Tríplice Aliança, 160 anos depois

Por Helton Costa

Sinopse

O livro trata dos 160 anos de início da Guerra do Paraguai/Triple Alianza, sobre como o conflito é lembrado 16 décadas depois pela sociedade. A obra está dividida em quatro partes: na primeira, há ...

Versão impressa € 35,50 | Versão Ebook € 6,75

O direito econômico como instrumento de superação do subdesenvolvimento em face da necessidade de democratização do poder

Por Filipe Araújo Cavalcante

Sinopse

O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...

Versão impressa € 6,35

Economia solidária:

aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor Por Luciana Belo Soares

Sinopse

O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...

Versão impressa € 11,49

A legitimidade da presunção da linha de preamar médio de 1831 diante da função socioambiental dos terrenos de marinha

Por Rafael Maia de Azevêdo

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...

Versão impressa € 6,73

Aportes evolutivos e principiológicos do direito penal contemporâneo

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...

Versão impressa € 6,33

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa € 6,99

Microfinanças

Por Mara Maia

Sinopse