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A presente obra tem como objetivo principal a análise da compatibilidade entre o instituto da arbitragem – como método de resolução de conflitos – e as normas constitucionais e infraconstitucionais...
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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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por um ecofeminismo comunitário    Por Bárbara Flores Borum-Kren
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Wayrakuna somos nós, um movimento de indígenas mulheres, que teve sua origem desde antes da primeira caravela que atravessou os oceanos e atracou neste território apelidado de Brasil. Nasceu da res...
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Desenvolva seu pensamento crítico e raciocínio lógico    Por Hindemburg Melão Jr.
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A proposta inicial do Guia dos apodícticos era de que fosse um livro de divulgação científica com ênfase no desenvolvimento intelectual dos leitores, incentivando a análise crítica, profunda e orig...
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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A história sociopolítica e político-econômica da Suécia e da Noruega pode ser entendida a partir das políticas e estratégias nacionais de desenvolvimento. Em ambos os países, o moderno Estado de be...
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O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...
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O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
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A LINHA TÊNUE ENTRE A EXCELÊNCIA E O BURNOUT DOS PROFISSIONAIS    Por O. C, FIGUEIREDO
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Em "A Gestão do Caos", mergulhe na emocionante trajetória de Lucas, um talentoso profissional que enfrenta os complexos desafios de uma fábrica em busca da alta performance. Nesse ambiente impulsio...
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Este livro foi intitulado como “Educação: Pesquisas Contemporâneas” em razão de possuir o objetivo de apresentar uma visão panorâmica sobre a Educação lato sensu que leve em consideração o contexto...
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Em 'Desbloqueando o Poder do MINDSET: Como Moldar Sua Mentalidade para o Sucesso', você descobrirá um guia inspirador e prático para alcançar suas metas e objetivos mais ambiciosos. Este ebook reún...
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Cansado dos "mitos" de que, para conquistar mulheres bonitas no Brasil, é preciso ser rico, bonito ou famoso? "Como seduzir mulheres bonitas no Brasil" é o guia definitivo para homens que querem se...
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APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL    Por Melina Lopes Santos
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O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
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Sinopse
A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...
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Sinopse
A religião e outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e a laicidade estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na s...
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Sinopse
O presente trabalho visa discutir a responsabilidade criminal do comandante no cenário de guerra, analisando-se como devem ser tomadas as decisões de comando em tal panorama, e quais as consequênci...
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Pensatas    Por Xiko Acis
Sinopse
"Reflexão Ética e Agir Moral: Pensatas" é a primeira parte de uma trilogia instigante de Xiko Acis, que mergulha nas complexidades da ética e da moral em nosso cotidiano. Nesta obra, Acis apresenta...
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Memória Política da Província do Espírito Santo apresenta uma análise detalhada da trajetória de 326 políticos provinciais, acompanhada de 100 imagens, oferecendo micro biografias que contextualiza...
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Cordel Introdutório da História deste território quilombola e da Pesquisa do autor nas comunidades que o formam.    Por Jefferson Crescencio Neri
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Este livro foi a introdução da Dissetação de Mestrado do Autor, que foi feita em forma de poesia de cordel, e que nesta oportunidade foi ilustrado, de modo a introduzir, de modo lúdico o conhecimen...
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