Saúde Reprodutiva LGBTQIA+    Por Tiago José de Oliveira Gomes
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O conhecimento médico foi estruturado sob uma perspectiva epistemicida e hierarquizada, que silencia experimentações diversas sobre ser, estar no mundo e se relacionar. Quando o biopoder é gestor d...
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Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...
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Antes de iniciar temos que a ciência econômica tem seu foco na administração de recursos escassos na sociedade humana, ou seja, é um, aqui não estamos apenas nos referindo a dinheiro e investimento...
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As controvérsias sobre as fontes das crises econômicas capitalistas, tem uma longa história no pensamento econômico marxista. Tendo "O Capital" de Marx como referência teórica. E as controvérsias d...
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O compliance vem se destacando mundialmente como a chave para integrar a ética nas instituições, na medida em que, através de sistemas, políticas e processos, consegue incorporar a ética nas estrat...
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O presente trabalho faz uma análise acerca da correção de vícios presentes nos atos administrativos. Neste diapasão, percorre toda teoria constitutiva do ato, abrangendo seus elementos e caracterís...
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Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
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Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...
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Livros I e II    Por Estrabão
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Estrabão, um geógrafo grego nascido na região de Amásia (hoje Turquia), viveu durante os reinados dos imperadores romanos Augusto e Tibério. Ele foi um pensador, historiador e geógrafo, sendo sua o...
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As imagens deste livro procuram mostrar a dualidade da arte nas ruas (atividade também conhecida por Busking), com artistas expostos e ao mesmo tempo sem rosto, sem nome, tocando por vinténs, moeda...
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A miríade temática dos artigos e dos relatos de experiências e a heterogeneidade dos procedimentos metodológicos preconizada por eles ampliam a formação intelectual sobre as perspectivas descritiva...
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
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Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...
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O Racismo na era Inteligência Artificial    Por Valdemir Costa
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O letramento racial disruptivo é um conceito que busca promover a consciência e o entendimento crítico sobre as questões raciais, desafiando estereótipos e promovendo a valorização da história, cul...
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Sinopse
A obra aborda a intervenção do Poder Judiciário na tomada de políticas públicas, especialmente nos planos econômicos, e a importância da análise econômica do direito para avaliar as consequências d...
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A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...
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A obra, “Sociologia & Educação: Múltiplos Olhares do Ensino no Brasil e em Angola”, se insere no contexto de conhecer o que é produzido academicamente nos países. A relação Brasil e Angola é histór...
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Punição    Por Mário Wilson
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É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono: Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...
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Sinopse
Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...
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Sinopse
Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...
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