Livros independentes de Direitos Civis - Página 4

Por Márcio Magliano Barbosa

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET Autor: Márcio Magliano Barbosa Editora Norat 1ª edição Publicação: 21 de agosto de 2022 Categoria: Jurídico 197 p...

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TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...

Versão impressa € 40,16 | Versão Ebook € 6,02

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...

Versão impressa € 39,62 | Versão Ebook € 6,02

USUCAPIÃO E POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

Versão impressa € 39,83 | Versão Ebook € 6,02

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais

Danos morais contra o INSS Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...

Versão impressa € 8,58 | Versão Ebook € 5,07

Teorias da representação e do reconhecimento social

o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia Por Arcelino Leon e Layde Lana Borges da Silva

Sinopse

Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam “sujeitos políticos”, dotados de poderes e saberes, partícipes do p...

Versão impressa € 11,85

Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Catherine Maia; Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel

Sinopse

É com enorme satisfação que se apresenta o livro O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – Vol. III. Trata-se de uma obra que conta com 21 (vinte e ...

Versão impressa € 39,59

CRÔNICA DO DIREITO PÁTRIO

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Partimos de longe, das nascentes do rio jurídico que regou as terras dos nossos avós europeus antes de espraiar-se em plagas brasileiras conduzido pelo aqueduto transmarino e errante da frota de Ca...

Versão impressa € 15,30 | Versão Ebook € 8,90

DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

Versão impressa € 39,99 | Versão Ebook € 6,02

REFLEXÕES SOCIAIS

Por Mariano Soltys

Sinopse

Reflexões Sociais foi o nome que escolhi, uma vez que meu primeiro livro filosófico com o Reflexões Gerais, base do meu pensamento, bem como mais recentemente ter surgido Reflexões Culturais, já re...

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Lei orgânica da Assistência Social para concursos

comentada artigo por artigo Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

A Lei Orgânica da Assistência Social é de aprendizado obrigatório para concursos relacionados à área jurídica e às áreas Médica/Assistência Social, em todos os níveis. A Lei Orgânica da Assistê...

Versão impressa € 9,35 | Versão Ebook € 5,07

RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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Saberes Jurídicos

O direito na modernidade Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Dr. hc Fábio Luís Guimarães, Me. Luiz Gustavo Cardoso Rodrigues, Esp.

Sinopse

Esta obra é um convite ao despertar de pensamentos críticos com relação às temáticas que são abrangidas pelo direito, porém, que habitualmente não está em evidências nos debates jurídicos, sendo ab...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

Versão impressa € 23,16 | Versão Ebook € 6,02

Afinal, o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte II

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

Versão impressa € 16,29

Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

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A GRANDE FARSA - VOL. II

Falsidade teatral Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Esta vergonhosa e corrupta encenação teatral praticada pelo Delegado Judiciário, Promotor de Justiça e Juíza do Poder Judiciário durante o andamento das investigações policiais e ação penal 090195...

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MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo a tratativa de um tema que tem se tornado cada vez mais recorrente no meio jurídico, especialmente no âmbito da doutrina do Direito de Família e, com ainda maio...

Versão impressa € 5,68 | Versão Ebook € 3,15

A verdade não contada no caso Maria da Penha - Vol.II

“ e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” Por Marco Antonio Heredia

Sinopse

“ e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” João 834;36. Tal como o anotamos no Volume I, como se fosse o pior dos seres humanos fui processado, julgado e condenado da forma mais inju...

Versão impressa € 19,02

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