Sinopse
Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...
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casos práticos    Por Edilson Aguiais (org)
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O perito é um cidadão comum que tenha vasto conhecimento sobre determinado assunto e que é chamado para esclarecer questões técnicas e científicas relacionadas ao assunto de sua especialidade. A pe...
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Homenagem ao Professor Marcos Bernardes de Mello    Por Marcos Ehrhardt Júnior; Karina Barbosa Franco
Sinopse
"Para homenagear nosso mestre Marcos Bernardes de Mello e agradecer-lhe por sua inestimável colaboração ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufal, reunimos neste livro artigos de alunos que c...
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Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal. Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre...
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“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...
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Sinopse
O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...
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As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...
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Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União    Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff
Sinopse
O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União    Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff
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O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...
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A cédula de crédito bancário foi criada a partir de grande pressão das instituições financeiras estabelecidas no Brasil, que buscavam uma medida que conferisse as características e atributos dos...
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Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...
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Sinopse
A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previd...
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Conhecida como LGPD, a lei de n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entrará em vigor em agosto de 2020 e foi estabelecido o prazo de 2 anos para que as empresas se adequarem. A ...
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DIREITO ADMINISTRATIVO    Por Leomilson C. Bandeira
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Questões comentadas mais de 250 no estilo certa e errada.
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A administração pública caracteriza-se pela presença de processos extensivamente regulados cuja análise e melhoria tornam-se por isso mesmo uma atividade intrincada e complexa. Esse pequeno texto b...
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10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves
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Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...
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5 MÓDULOS EM 1 VOLUME    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
Olá Concurseiro(a) vencedor(a)! A coleção Direito Civil para Concurso e OAB, 5 Módulos em 1 Volume, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos...
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Chamada à ação em condomínios    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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Com domínio das contas    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...
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