Sinopse
Este livro apresenta considerações sobre o assédio moral nas relações de trabalho, embora recente classificado, é um mal que assola as relações humanas desde os primórdios. ...
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Volume 4 - artigos 442 a 538    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.
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GILMAR MENDES.
Versão impressa € 6,12 | Versão Ebook € 3,72
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 226 Páginas http://www.markusnorat.com.br
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Notas ao Código Tributário Nacional
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Notas à Constituição Tributária
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Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mist...
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A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
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Volume 2 - arts. 149 a 317    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 2º volume dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e expo...
Versão impressa € 21,80
Volume I - Artigos 1º a 148    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...
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O LULA NA ZELOTES    Por MAURA MONTELLA
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"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...
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A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...
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PEÇA NECESSÁRIA?    Por Julio Cesar Martinelli de Souza
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A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...
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TEÓRICO E PRÁTICO. (GANHE PLANILHAS)    Por Denise A Livonesi
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GRÁTIS PLANILHAS (MANDE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DO LIVRO PARA [email protected]): Planilha com a Súmula 85 do C. TST; 2) . Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquir...
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É costume, no início de cada Ano Judiciário, o Papa inaugurar os trabalhos do Sagrado Tribunal da Rota Romana com um pronunciamento magisterial. Todos esses discursos, ao contrário do que se possa ...
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DO BRASIL    Por Neiriberto Silva de Freitas
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Os 11 "Intocáveis" do Brasil.
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Esta monografia trata da problemática das falsas memórias e como minimizar o efeito deste fenômeno no âmbito dos depoimentos infantis.
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A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social    Por Ruan Freitas Libardoni
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O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...
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Um estudo sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito armado    Por Ivonei Souza Trindade
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Este trabalho é uma análise sobre o Caso Pavle Strugar no âmbito da proteção de bens culturais em caso de conflito armado. Pavle Strugar foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugo...
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Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil    Por Raphael Funchal Carneiro
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O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...
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