Livros independentes de Direito Educacional E Legislação - Página 2

DIREITO À EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...

Versão impressa € 40,20 | Versão Ebook € 6,02

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...

Versão impressa € 39,62 | Versão Ebook € 6,02

Saberes Jurídicos

O direito na modernidade Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Dr. hc Fábio Luís Guimarães, Me. Luiz Gustavo Cardoso Rodrigues, Esp.

Sinopse

Esta obra é um convite ao despertar de pensamentos críticos com relação às temáticas que são abrangidas pelo direito, porém, que habitualmente não está em evidências nos debates jurídicos, sendo ab...

Versão impressa € 9,64

Atestado Médico no Trabalho

O que diz a legislação trabalhista? Por Cleiton Almeida

Sinopse

Esse ebook tem 26 páginas com Informações para te ajudar a sanar dúvidas quando o assunto é afastamento temporário do trabalho em razão de atestados médicos. Tudo sobre procedimento legal e suas de...

Versão Ebook € 7,75

CRONOGRAMA OAB 1ª FASE

Por Michael Monteiro

Sinopse

Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, com uma grande qu...

Versão impressa € 9,16 | Versão Ebook € 6,02

Advocacia Milionária

Por Michael Monteiro

Sinopse

Se você é um estudante de Direito ou um advogado que está buscando maneiras de ganhar mais dinheiro na advocacia, o livro Advocacia Milionária pode ser exatamente o que você precisa para atingir se...

Versão impressa € 31,52

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Teoria, Implementação e Prática Por Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares

Sinopse

A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...

Versão impressa € 33,81

CRONOGRAMA OAB 1ª FASE

ADAPTATIVO Por MICHAEL MONTEIRO

Sinopse

Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, cansativa e cheia...

Versão impressa € 31,58 | Versão Ebook € 14,65

Direito Penal Simbólico

Discussão sobre a efetividade das normas penais Por Adilio Rosa

Sinopse

O presente e-Book trata do tema Direito Penal Simbólico, e tece comentários sobre a real efetividade das normas penais. Discussão de extrema importância para os dias atuais, em que o direito penal ...

Versão Ebook € 8,80

O DIREITO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL:

Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015) Por Vanessa Santos do Canto

Sinopse

Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...

Versão impressa € 28,99 | Versão Ebook € 6,98

LDB - Lei n° 9394/96 Versão A5

Diretrizes e bases da educação nacional Por Governo Federal

Sinopse

LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

Versão impressa € 8,14 | Versão Ebook € 4,11

LDB - Lei n° 9394/96

Diretrizes e bases da educação nacional Por Governo Federal

Sinopse

LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

Versão impressa € 7,62 | Versão Ebook € 4,11

Estatuto do Servidor Público Municipal de Cáceres/MT

Por Valdiney da Silva Nogueira

Sinopse

Nas próximas linhas o leitor terá contato com a Lei Complementar nº 25/97, o Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres/MT, com seus artigos principais comentados. Além disso, sinais indi...

Versão Ebook € 8,90

Visão Justa

Aspectos Jurídicos da Optometria Por Eduardo Ap. Munhoz, Janete aparecida Almerana, Rodrigo Trentin Sonoda, Rosângela Gamba Angelis

Sinopse

Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...

Versão impressa € 9,51

LC 04/90 - Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

Comentado artigo por artigo Por Ney Nogueira

Sinopse

Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...

Versão Ebook € 10,81

A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América

A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América Por Thomas Jefferson

Sinopse

A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...

Versão impressa € 9,10 | Versão Ebook € 4,30

Sharenting e os direitos de personalidade da criança

Por Tâmara Silene Moura de Jesus

Sinopse

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar até que ponto a superexposição de imagens e informações de crianças nas redes sociais, mais conhecido como Sharenting ou (Over)Sharenting, é compatível com os...

Versão impressa € 9,44

ASPECTOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS À PRESERVAR EMPREGOS E RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Por JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO e FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA

Sinopse

A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...

Versão impressa € 27,22

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Por Williams da Silva Guimarães de Lima

Sinopse

O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...

Versão impressa € 8,53 | Versão Ebook € 4,11

MUDANÇA DE NOME E PRENOME

ALETARAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO Por Olanira Anversi

Sinopse

O nome é a parte integrante do direito da personalidade, que irá individualizar cada pessoa no seu meio familiar e social. São dois elementos que constitui o nome, o prenome e o patronímico. O p...

Versão impressa € 12,31

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