Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 5

LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Versão impressa € 8,43 | Versão Ebook € 4,11

Lei Complementar n° 190/2010

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano Por Município Suzano (versão A5)

Sinopse

Compilado da Lei Complementar n° 190/2010. Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, e dá outras providências.

Versão impressa € 15,99 | Versão Ebook € 4,11

Lei Complementar n° 190/2010

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano Por Município Suzano

Sinopse

COMPILADO DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2012. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Versão impressa € 10,41 | Versão Ebook € 4,11

LEI 8.666/93

LEI DE LICITAÇÕES versão A5 Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...

Versão impressa € 8,55 | Versão Ebook € 4,11

Lei 8.666/93

Lei de Licitações Por Raphael Freire Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...

Versão impressa € 8,01 | Versão Ebook € 4,11

LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – LCE Nº 734/93

TEORIA E QUESTÕES Por Ane Braga

Sinopse

Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...

Versão impressa € 9,00 | Versão Ebook € 3,53

Lei de Improbidade Administrativa

LEI Nº 8429/92 Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

Versão impressa € 7,46 | Versão Ebook € 4,11

LEI Nº 8.429/92

Lei de Improbidade Administrativa Versão A5 Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

Versão impressa € 5,62 | Versão Ebook € 4,11

LEI Nº 8429/92

Lei de Improbidade Administrativa Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

Versão impressa € 6,05 | Versão Ebook € 4,11

Módulo de Questões CFO PMBA

Por Francisco Junior e Wallyson Oliveira

Sinopse

Fala, concurseiro! Vive-se, hoje, no mundo dos concursos, uma demanda urgente: resolver questões. E nós sabemos que achar questões para o Concurso de Oficial da Polícia Militar da Bahia é u...

Versão impressa € 20,30 | Versão Ebook € 10,81

Estatuto do Servidor Público Municipal de Cáceres/MT

Por Valdiney da Silva Nogueira

Sinopse

Nas próximas linhas o leitor terá contato com a Lei Complementar nº 25/97, o Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres/MT, com seus artigos principais comentados. Além disso, sinais indi...

Versão Ebook € 8,90

Carreira: Salário, Remuneração, Cargos e Funções

Por Joaquim Carlos Lourenço

Sinopse

A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...

Versão impressa € 12,08 | Versão Ebook € 4,11

A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

Versão impressa € 10,84 | Versão Ebook € 5,07

LC 04/90 - Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

Comentado artigo por artigo Por Ney Nogueira

Sinopse

Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...

Versão Ebook € 10,81

CIDE-Royalties

Por Alex Taveira dos Santos

Sinopse

Com a análise das diversas formas com que o Estado influencia a economia, o autor demonstra o estudo do fenômeno e o surgimento do Direito Econômico, como ramo do Direito, incluindo-se os distintos...

Versão impressa € 9,84

GERENCIAMENTO DE CRISES PRISIONAIS

Doutrina Especial Por André da Silva Ferreira

Sinopse

O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...

Versão impressa € 21,62

Nova Lei de Licitações e Contratos

Lei 14.133/2021 Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

Muito ainda há de se discutir e verificar na prática, principalmente no que se refere à simplificação e desburocratização, em busca de um ambiente menos propício à corrupção no que tange a administ...

Versão impressa € 24,74 | Versão Ebook € 10,81

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS

Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros Por Alexandre Basileis

Sinopse

Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...

Versão impressa € 28,54 | Versão Ebook € 17,52

Lei 8.112/90 - Atualizada

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...

Versão impressa € 14,85 | Versão Ebook € 8,90

Remuneração, salário, cargos e funções

Por Joaquim Carlos Lourenço

Sinopse

A remuneração é todas as vantagens monetárias e benefícios oferecidos pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho, seja para execução de atividades que requerem a força física, habilidade cie...

Versão impressa € 8,39 | Versão Ebook € 4,15

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