VIOLÊNCIA CONTRA MULHER    Por SULENE CABRAL DE ARRUDA
Sinopse
Infelizmente vivemos numa desigualdade humana, social e, principalmente machista, onde o qual homens vem cometendo violência doméstica, apenas pelo fato de o gênero feminino ser inferior e, também ...
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LEGÍTIMA DEFESA PARA POLÍCIAIS    Por WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
Sinopse
Esta obra veio trazer luz na obscuridade de muitos agentes de segurança, esclarecendo sobre diferenças basicas entre legitima defesa e estrito cumprimento do dever legal.
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Volume 2    Por Cléverson Israel Minikovsky
Sinopse
A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
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Volume 1    Por Cléverson Israel Minikovsky
Sinopse
A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
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E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO    Por MICHAEL MONTEIRO
Sinopse
Se você é um estudante de direito ou advogado criminalista, sabe o quanto é importante entender o sistema de justiça criminal e a remissão da pena. É por isso que estamos entusiasmados em apresenta...
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Parte Geral - Volume I    Por Lauro Mario Melo de Almeida
Sinopse
“O Direito Penal é o direito das palavras. Do exato sentido das palavras. Procuramos como seres humanos o pensamento correto, as palavras úteis e o sentimento justo. As palavras são organizadas em ...
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Sinopse
Este estudo tem como escopo analisar a aplicação do brocardo in dubio pro societate na sentença de pronúncia na primeira fase do rito do Tribunal do Júri. O julgamento pelos semelhantes remonta os ...
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Sinopse
Os novos desafios de um país em crise, a diminuição da atividade econômica, especialmente do consumo, provocaram a queda na arrecadação do fisco de todos os entes da Federação. União, Estados e Mun...
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Sinopse
O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaber...
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Sinopse
Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a ineficácia da redução da menoridade penal no combate à criminalidade, ressaltando os aspectos jurídicos e sociais. A metodologia utili...
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: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL LOCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.    Por KAROLINE DIAS SALES DE PAULA
Sinopse
Este livro tem o objetivo de explanar a importância da efetividade trazida pela normatização formal à proteção da mulher, vítima de violência doméstica, Lei 13.340/06, a qual traz como único cr...
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Parte Geral    Por Marco Costa
Sinopse
A presente obra tem por objetivo apresentar um breve e simplificado relato sobre a origem de nossa sociedade, abordando a origem do enfrentamento social diante dos problemas para chegarmos até os d...
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Sinopse
A publicação deste Livro- reportagem sobre a Última Pena de Morte do Brasil, trabalho acadêmico de Conclusão de Curso na UFAL, é para que a verdade deste fato histórico nacional fosse esclarecida,...
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Uma análise dos limites de reação do agente    Por Luiz Felipe de Araujo Costa
Sinopse
O tema abordado nesta obra é totalmente atual e relevante ao analisar as características e elementos básicos da infração penal cometida por agente de segurança em ato de legítima defesa (excludente...
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Sinopse
A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação ne...
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Coletânea de Artigos    Por Vários Autores
Sinopse
A ideia de montar um livro com a produção acadêmica de alguns alunos surgiu no primeiro semestre do ano de 2022, por ocasião da ministração de aulas presenciais na graduação em Direito da Universid...
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Discussão sobre a efetividade das normas penais    Por Adilio Rosa
Sinopse
O presente e-Book trata do tema Direito Penal Simbólico, e tece comentários sobre a real efetividade das normas penais. Discussão de extrema importância para os dias atuais, em que o direito penal ...
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A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO BRASIL    Por MARCEL FRANCIS RIVA
Sinopse
Cabe à polícia judiciária a apuração das infrações penais no sistema de justiça criminal brasileiro, esta atividade é exercida através do inquérito policial, peça obrigatório na instrução pré-proce...
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E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO    Por Michael Monteiro
Sinopse
Todos merecem uma segunda chance, um erro do passado não pode definir quem você é, existe um limite para se pagar uma pena, e este individuo terá que voltar a sociedade, porém resta saber de que fo...
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Sinopse
“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” (Adolf Hitler) Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua...
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