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Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento em Artigos
Por João Paulo Avelino de Sousa
Sinopse
O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...
Versão impressa € 27,89 | Versão Ebook € 9,86
Cela 4
Batalha pela liberdade    Por Alan Lima dos Santos
Sinopse
A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...
Versão impressa € 9,72 | Versão Ebook € 5,63
Teorias da causalidade no direito penal
A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico    Por Charles Albert Andrade
Sinopse
Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...
Versão impressa € 12,35 | Versão Ebook € 6,22
Tipicidade Conglobante
Por Stebbin Athaides Roberto da Silva
Sinopse
O objetivo geral é demonstrar a aplicabilidade do princípio da tipicidade conglobante como corretivo da tipicidade legal, que, em razão da descrição formal do tipo penal, acaba por tornar típicas d...
Versão Ebook € 3,34
UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA
Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA
Sinopse
O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...
Versão impressa € 19,50 | Versão Ebook € 7,94
O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL    Por Melina Lopes Santos
Sinopse
O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
Versão impressa € 12,73 | Versão Ebook € 5,45
DO AÇOITE À CASA DE CORREÇÃO:
DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO    Por Melina Lopes Santos
Sinopse
Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse disc...
Versão impressa € 13,14 | Versão Ebook € 5,45
Tutela Penal das Finanças Públicas
Por Michael Vince von Grol
Sinopse
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal responsável. Tendo em vista o caráte...
Versão impressa € 9,23 | Versão Ebook € 4,11
RECURSOS CRIMINAIS - STF E STJ
RESP E RE PROVIDOS!    Por ÁLVARO SÉRGIO AMORIM DE SOUZA
Sinopse
[ATUALIZADO ATÉ 22/4/2024]. Deseja ver seu REsp e RE admitidos e providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista ? Se você respondeu “sim” a essas perguntas, ...
Versão impressa € 17,06 | Versão Ebook € 6,22
Diálogos Jurídicos na Universidade
Por Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins
Sinopse
Livro Educacional, de caráter Jurídicos
Versão Ebook € 3,15
A Dor da Vítima de Violência Sexual
Por Simoni Almeida Silva Menezes
Sinopse
Este livro retrata a dor de uma vítima de violência sexual durante a infância e adolescência e explica os aspectos legais para uma possível denúncia.
Versão impressa € 12,44 | Versão Ebook € 6,02
As 81 Jurisprudências Mais Importantes do Direito Tributário
Por Julison Oliveira
Sinopse
INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!
Versão impressa € 8,17 | Versão Ebook € 5,07
Dos Delitos e das Penas. Fichamento Comentado
Por Jamila Mafra & Cesare Beccaria
Sinopse
Na influente obra "Dos Delitos e das Penas", habilmente escrita pelo renomado autor italiano Cesare Beccaria, os leitores são convidados a explorar os fundamentos da justiça criminal e a questionar...
Versão Ebook € 4,11
Caderno de direito Penal
Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física.    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Sinopse
Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.
Versão impressa € 10,71 | Versão Ebook € 5,07
TEORIA DA PENA EM CASOS DE MÚLTIPLAS SANÇÕES JURÍDICAS
Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas    Por Thiago Jordace
Sinopse
O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...
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PRISÃO EM SEGUNDO GRAU
UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Sinopse
Dentro do contexto do processo penal, o cumprimento antecipado da pena sem sombra de dúvidas é o mais relevante não só ao mundo jurídico como a sociedade em geral, em um grau abstrato envolve paixõ...
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Criminologia para Carreiras Jurídicas
Por Christian Anderson Ferreira da Gama
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A obra Criminologia para Carreiras Jurídicas reúne os principais temas essenciais ao estudo da criminologia, perpassando pelo estudo do objeto, finalidades, escolas e teorias criminológicas, preven...
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TRABALHOS ACADÊMICOS
Por MÌCHAEL MONTEIRO; LÚCIA VIANA; ÌSLA MONTEIRO
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Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com este livro de "Trabalhos Acadêmicos". Esta obra excepcional reúne um compêndio de artigos científicos produzidos pelos alunos finalistas do...
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Redação Jurídica
Por Estêvão Zizzi
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Muitas vezes, quando estamos redigindo uma peça processual nos deparamos frente a um quebra cabeças de palavras, com inúmeras dificuldades de encaixar a expressão ou frase adequada ao encadeamento ...
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NIETZSCHE CANCELADO
e a filosofia da intolerância na ótica do direito    Por MARCELO VASCONCELO
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Os tempos são outros e ainda muitos não se deram conta disso, vivemos dias de revisionismos não só histórico, social, político, ético, científico, mas, acima de tudo e em última análise, humano. Re...
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