Livros independentes de Direito - Página 98

Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal

REGIMENTO INTERNO Por Claudio Frederico de Carvalho

Sinopse

Esta obra surgiu em meados de 2005, quando o autor foi designado para compor a Comissão Específica de Estudos, visando elaborar proposta de instituição de Regimento Interno aos Integrantes da Ca...

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II REGULAMENTO DE UNIFORMES

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA Por Claudio Frederico de Carvalho

Sinopse

Com a implantação da Guarda Municipal de Curitiba em agosto de 1988, mediante instrução normativa, entrou em vigor o Primeiro Regulamento de Uniformes, este regimento foi elaborado pela equipe d...

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Filhos da Esperança

Os Caminhos da Adoção e da Família e seus Aspectos Psicológicos Por Cintia Liana Reis de Silva

Sinopse

A psicóloga Cintia Liana, que atua na área de família e adoção desde 2002, já foi perita de uma vara da Infância no Brasil e hoje atua na Itália com adoção internacional, escreve sobre os caminhos ...

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EXECUÇÃO FORÇADA

( Da pena de morte à penhora "on line" ) Por Gerson da Costa

Sinopse

Às portas da instituição de um novo Código de Processo Civil, para se aperfeiçoar o acesso ágil e democrático à Justiça, algumas lições históricas precisam ser relembradas pelos atuais “players” da...

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APOSENTADORIA POR IDADE

Por Sandro Gonçalves Borges

Sinopse

As mudanças proporcionadas pela revolução tecnológica do século XX aumentaram exponencialmente a expectativa e a qualidade de vida do homem moderno, estabelecendo-se, desta feita, novas concepções ...

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APOSENTADORIA POR IDADE

Por Sandro Gonçalves Borges

Sinopse

As mudanças proporcionadas pela revolução tecnológica do século XX aumentaram exponencialmente a expectativa e a qualidade de vida do homem moderno, estabelecendo-se, desta feita, novas concepções ...

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A Possibilidade Jurídica do Casamento Homoafetivo no Brasil

Por Grasiela Cristine Celich

Sinopse

Este livro apresenta uma nova teoria ao que tange o instituto do casamento no Direito de Família: a possibilidade de, atualmente, no Brasil, ser realizado o casamento homoafetivo. Ao contrári...

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A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal Por Luiz Fernando Quadros Malta Pinto de Sampaio

Sinopse

A presente monografia dedica-se ao estudo do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Brasileira de 1988 acrescido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e relativo à razoável duração do...

Versão Ebook € 3,78

Orçamento Participativo

Reflexões e Perspectivas no Contexto Histórico Brasileiro Por Pedro Henrique Moreira Simões

Sinopse

Hoje em dia, não existe mais qualquer dúvida acerca da importância que tem o orçamento público para a subsistência de qualquer Estado. No Brasil, País que adotou, nos termos da Constituição Feder...

Versão impressa € 9,69 | Versão Ebook € 4,11

CRIMINOSOS NÃO TEMEM E IGNOGRAM A JUSTIÇA:

Prender e ressocializar Por Pedro Madalena

Sinopse

O consumo e o tráfico de drogas e de armas têm sido o impulso e os instrumentos aos marginais se dedicarem à prática criminosa no dia a dia, não mais temendo e até ignorando a existê...

Versão impressa € 6,53 | Versão Ebook € 3,15

Introdução ao Direito Administrativo

Volume I Por Williams Mello

Sinopse

Introdução ao Direito Administrativo é um livro dinâmico, didático, organizado, excelente para quem precisa ter base em Direito Administrativo para concurso público e para universitários. O autor ...

Versão impressa € 11,46 | Versão Ebook € 4,11

INFORMATIVOS DO STF 2011 FEV

Fevereiro de 2011 (Inf. 613 ao 616) Por Gerson Aragão Silva Figueiredo

Sinopse

Resumo dos informativos do STF do mês de fevereiro de 2011 em formato digital. (Formatação de parágrafo, fonte, cores etc. ideal para iPAD).

Versão Ebook € 3,62

Código de Processo Penal Grifado

Por Gerson Aragão Silva Figueiredo

Sinopse

Código de Processo Penal Grifado

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OAB-RJ 1ª Fase Direito Administrativo - Vol I

Questões com Gabaritos Oficiais e Comentadas Por Williams Mello

Sinopse

Livro indispensável para quem deseja passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil e até para concurso público. O autor comenta todas as questões com uma verdadeira aula sobre os temas expostos...

Versão impressa € 11,26 | Versão Ebook € 4,89

QSMS

Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde Por Luiz Augusto Rodrigues da Luz

Sinopse

O livro é na realidade a transcrição fiel do que acontece em uma grande empresa quanto aos trabalhos e obrigações legais na área de QSMS. Ou seja, Licenças de operações, Manifesto de resíduos, Inve...

Versão impressa € 14,31 | Versão Ebook € 4,11

Meio Ambiente no Vale do Itajai (SC): Florestas e Águas

Noções básicas históricas e legais para composição de trabalhos escolares Por Diego Bendini Madalena

Sinopse

O presente livro foi projetado com o tema “Meio Ambiente no Vale do Itajaí (SC): Florestas e Águas – Noções básicas históricas e legais para composição de trabalhos escolares”, a modo de que quan...

Versão impressa € 8,20 | Versão Ebook € 3,15

CONSUMO OU ANTICONSUMO?

Resposta crítica da Consumerecologia Por ELIAS CARLOS DE SOUZA

Sinopse

A essência do consumo é a sua consequente previsão de riscos contrários à sustentabilidade, tanto individual quanto coletiva, humanitária. Somente o homem integral pode prever e criar condiçã...

Versão impressa € 9,50 | Versão Ebook € 3,15

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de pareceres na área tributária, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.

Versão impressa € 6,29 | Versão Ebook € 3,15

Noções de Direito Constitucional Administrativo com questoes

apostila para concursos de arquitetos com linguagem simples e objetivo todo conteudo prefeitura estadual federal medico Por Bruno Costa

Sinopse

Manual Direito Constitucional com questoes comentadas sumulas e entendimentos jurisprudencias STF STJ - Livro para operadores e estudantes de direito enfase em concurso e na pratica jurisprudencial...

Versão impressa € 26,40 | Versão Ebook € 9,09

COMO ADVOGAR NA ÁREA TRABALHISTA

Por PROF.GLEIBE PRETTI

Sinopse

É o livro que oferece as dicas do dia a dia para o advogado em início de carreira

Versão impressa € 13,78 | Versão Ebook € 5,07

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