Livros independentes de Direito - Página 97

Aquecimento Global

A Aplicabilidade dos Princípios de Direito Ambiental Internacional nas Mudanças Climáticas Por Alan Rodrigues da Motta

Sinopse

O autor é escritor, com artigos publicados em diversos sites especializados e revistas, Advogado, jurista, ambientalista e pós-graduado em Direito Ambiental. O aquecimento global, seu conceito, su...

Versão impressa € 7,49 | Versão Ebook € 3,78

NACIONALIDADE BRASILEIRA

Brazilian Nationality Por Armando Vinícius Oliveira

Sinopse

Este livro retrata de forma abrangente e panorâmica quais os meios de aquisição e perda da nacionalidade brasileira e os seus efeitos no mundo jurídico.

Versão impressa € 7,54 | Versão Ebook € 3,34

Vade Mecum da Comunicação Social

Legislação Publicitária Por Aldo Batista dos Santos Junior

Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma ferramenta única aos atuantes no mercado publicitário, sejam eles, agências de publicidade, publicitários, advogados, anunciantes, veículos de comu...

Versão impressa € 22,46 | Versão Ebook € 4,11

Bases da Compensação Tributária no Âmbito Federal

Por José Carlos Pitta Salum

Sinopse

A compensação revela-se como importante instituto no direito tributário, importado do direito privado. Tem tido ampla aplicação como meio de extinção das obrigações tributárias, notadamente no âmbi...

Versão impressa € 10,21 | Versão Ebook € 4,68

OS JUROS BANCÁRIOS E A NORMA CONSTITUCIONAL

Por LLB. CARLOS AUGUSTO COSTA SCHOOL OF LEGAL STUDIES - PIU / LAD

Sinopse

Um dos temas que têm gerado maior grau de polêmica no seio da comunidade jurídica atualmente é a questão da limitação da taxa de juros a 12% ao ano, constante do §3º do art. 192 da Constituição Fed...

Versão impressa € 7,90 | Versão Ebook € 4,11

Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Princípios e Fundamentos Materiais Por Jeferson de Santana Müller

Sinopse

O processo administrativo de licenciamento ambiental constitui um dos principais instrumentos para o desenvolvimento sustentável, que possibilita a participação popular e provoca os conflitos entre...

Versão impressa € 7,05 | Versão Ebook € 3,34

Monitoramento e Avaliação

Modo de fazer Por Luis Satie

Sinopse

O Poder Executivo precisa ser avaliado democraticamente, pois suas instituições não conseguem, ao mesmo tempo, executar políticas sociais e monitorar-se eficazmente. Se isso é verdade para o govern...

Versão impressa € 7,20 | Versão Ebook € 4,11

Eutanásia:

Uma vida estragada pelo sofrimento vale a pena ser vivida? Por Fabiana da Silva Martelli

Sinopse

A Eutanásia, consiste no agir para apressar a morte, numa atitude movida por piedade e compaixão. Uma análise desde a antiguidade até os tempos modernos se torna muito importante, destacando as mot...

Versão impressa € 10,21 | Versão Ebook € 3,72

Direito Constitucional Previdenciário

Princípios e Evolução no Direito Brasileiro Por Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...

Versão impressa € 9,47 | Versão Ebook € 4,49

Liberdade Religiosa

Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo Por NATHAN BUZZATTO

Sinopse

A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...

Versão impressa € 18,41 | Versão Ebook € 3,15

CRÍTICA DA MORAL

Ontognosiologia dos novos paradigmas morais e jurídicos do nosso tempo Por Mariano Soltys

Sinopse

Crítica da Moral é fruto de um pensador independente, fazendo-nos observar o mundo atual, com suas modificações tecnológicas e de costumes, frente aos valores antigos. Não se trata de uma crítica n...

Versão impressa € 7,79 | Versão Ebook € 3,34

Dicionário Jurídico de Latim

Expressões em Latim Por Adilson Luiz Pereira de Oliveira

Sinopse

Os termos jurídicos de uso comum Há 2.500 anos o latim era apenas uma das línguas itálicas faladas na Itália central. Com o passar do tempo, o latim clássico deu lugar ao latim vulgar continuou...

Versão impressa € 10,04 | Versão Ebook € 5,07

Controle social

Modo de fazer Por Luis Satie

Sinopse

A sociedade civil nacional e internacional, enquanto titular única e absoluta da soberania jurídico-política, deve exercer o controle direto e indireto sobre os poderes constituídos em seu nome. O ...

Versão impressa € 8,00 | Versão Ebook € 4,68

Sistemas de controle

em perspectiva democrática Por Luis Satie

Sinopse

A ideia de sistemas de controle ou controladorias não é inocente, uma vez que a simples mudança de orientação nas relações de força do embate político pode instrumentalizar esses sistemas facilment...

Versão Ebook € 4,30

Em Todas as Direções

oito ensaios Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

Os ensaios abordam, alguns deles, o ser, e, outros, o dever ser. No geral a obra faz contrastar o sein e o sollen. Trabalha com conceitos de Deus, absurdo, prostituição, capitalismo, narra a Bíblia...

Versão impressa € 14,64 | Versão Ebook € 3,34

Constituição dos Presbitérios Vinculados a Pentecostal Methodist Evangelical Church-PMEC/USA

Por Org: Rev. Dr. Sandro José Gomes (Bispo da Pentecostal Methodist Evangelical Church In The Brazilian Sertão)

Sinopse

A Constituição foi organizada como um instrumento para orientar a Igreja Metodista Pentecostal constituída inicialmente no Sertão da Bahia, através de documentos que resgatam sua doutrina, seus co...

Versão impressa € 9,70 | Versão Ebook € 3,15

Contrarreforma Ético-Filosófica

Para uma nova ordem mundial epistemológica e jurídica Por Mariano Soltys e Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

Contrarreforma Ético-Filosófica é uma obra de elite sobre ética, trazendo à tona a ética do discurso de Habermas e restaurando a metafísica, bem como tratando de temas jurídicos relevantes. Obra de...

Versão impressa € 11,12 | Versão Ebook € 3,72

As 70 cartas do baralho filosófico

o bate papo dos ases da filosofia Por Mariano Soltys e Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

Bate papo de filósofos do sul brasileiro, com relatos de suas vidas e obras, bemcomo novos trabalhos e ofício na advocacia. Informações sobre espiritualidade e sociedades secretas. Fatos pessoas ta...

Versão impressa € 9,01 | Versão Ebook € 3,72

Análise Crítica de Pontos Jurídicos

Por Pablo J. V. Czyzeski

Sinopse

A obra consiste em uma união de 6 artigos que compreendem 5 áreas diversas do direito. Direito de família, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Ambiental e Direito Processua...

Versão impressa € 8,12 | Versão Ebook € 4,59

Minidicionário Jurídico de Termos e Expressões Latinas

Por Nei Fernando Vital Pinto

Sinopse

O "Minidicionário Jurídico de Termos e Expressões Latinas" traz ao leitor a grafia correta dos termos e expressões latinas mais comuns no direito brasileiro. Sua finalidade é ensinar a maneira corr...

Versão impressa € 6,96 | Versão Ebook € 4,11

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