Constitucionalismo Defensivo

Este livro reúne 21 ensaios publicados pelo autor ao longo dos últimos 10 anos, muitos deles de difícil acesso. Outros tantos, espalhados em distintos locais. Um elo de ligação possível entre eles: a reflexão sobre o direito público constitucional, mais especificamente sobre a Constituição Federal de 1988 e sua guardiã, a Suprema Corte, ao lado de diversos de seus ministros do passado e do presente.

Os trágicos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes da república foram barbaramente atacadas brutalmente por criminosos, em roteiro similar ao ocorrido nos Estados Unidos da América, quando uma turba foi incentivada a questionar o resultado das eleições e invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2020.

No caso brasileiro, contudo, é como se os invasores invadissem também a Casa Branca e a S.C.O.T.U.S, como mencionada de maneira abreviada a referência à Supreme Court of the United States, algo inimaginável em mais de 200 anos de constitucionalismo norte-americano.

A invasão ao Supremo Tribunal Federal testemunhou um ódio e uma destruição inaceitáveis, que se soma a diversas falas anteriores e desrespeitosas dirigidas à essa grande e imprescindível instituição da república. Podemos dizer que tudo começou, de maneira mais explícita, quando foi dito que fechar o STF era algo muito fácil: “você não se manda nem um Jipe. Manda só um cabo e um soldado”.

Esqueceram que o Supremo não é feito apenas de tijolos e concreto, ou de vidraças e mobiliário. É feito também de homens e mulheres que encarnam o mandamento constitucional de defesa da Constituição e das instituições democráticas, além dos direitos fundamentais.