Livros independentes de Regras Do Tribunal

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa € 8,26 | Versão Ebook € 4,11

Prática Penal

Por Felipe Rosa da Silva

Sinopse

O objetivo deste material é fazer o estudante do curso de direito compreender como o Direito Penal e Processual Penal são aplicados diariamente. Não se trata de um manual onde o aluno vai estudar...

Versão impressa € 16,75 | Versão Ebook € 5,07

A Oficiala de Justiça

Por Summaya Soares

Sinopse

"A Oficiala de Justiça" é um livro de não ficção que oferece uma visão fascinante e reveladora do trabalho de uma oficiala de justiça. A autora compartilha suas experiências pessoais e profissionai...

Versão impressa € 16,54 | Versão Ebook € 8,90

DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO

ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO - PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do So...

Versão impressa € 10,00

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...

Versão impressa € 22,45 | Versão Ebook € 8,90

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

VOLUME II Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...

Versão impressa € 34,49 | Versão Ebook € 3,15

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I

Por ANDRÉ RICARDO FONSECA DA SILVA

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sous...

Versão impressa € 35,44

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: ACESSO À JUSTIÇA E A DESJUDICIALIZAÇÃO

Por Andréa Gomes de Oliveira

Sinopse

A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não apenas o funcionamento destes mecanismos, mas também os impactos que têm na vida das p...

Versão impressa € 12,00

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - CISC E CONCURSOS PÚBLICOS

Por GABRIEL GOMES JUNQUEIRA

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...

Versão impressa € 9,61

A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Por RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Características: Título: A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Autora: R...

Versão impressa € 8,39

INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Por GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO; PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeir...

Versão impressa € 27,06

LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Mat...

Versão impressa € 6,27 | Versão Ebook € 3,15

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...

Versão impressa € 6,77 | Versão Ebook € 3,15

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES - DIREITO ADMINISTRATIVO

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Apostila onde consta teoria de diversos conteúdos sobre Direito Administrativo, de uma forma direta, clara e que deixa o estudante seguro de que está estudando efetivamente as matérias cobradas e...

Versão impressa € 7,71 | Versão Ebook € 3,92

Manual de Auditoria do Poder Judiciário

Por Vitor de Andrade Lima - Organizador

Sinopse

Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...

Versão impressa € 14,04

ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS

VOLUME II Por Maria do Socorro da Silva Menezes

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME II Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Andressa Rocha da Silva, Benjamin de S...

Versão impressa € 23,28

ESTUDOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS: OBRA COMEMORATIVA PELOS 25 ANOS DO PPGD UNIMAR

Por Bruno Bastos; Emerson Oliveira; Heloisa Doca; Jonathan Vita; Maria Macena; Markus Norat

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Caros leitores, é com grande satisfação que apresento a obra coletiva em comemoração aos 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unive...

Versão impressa € 30,99

VADE MECUM PGM Niterói

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...

Versão impressa € 47,21

VADE MECUM PGM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Procurador Balneário Camboriú Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...

Versão impressa € 55,24

Introdução ao Estudo do Direito

Por uma Teoria Geral do Direito Por Diogo Basilio Vailatti

Sinopse

Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...

Versão impressa € 11,64

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