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O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....
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Trata-se de guia prático, destinado aos italianos nascidos no Brasil, que desejam reconhecer a cidadania italiana por descendência (iure sanguinis). Prático e objetivo, contém informações e dic...
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Como logo perceberá o(a) leitor(a), esta obra é destinada e direcionada a profissionais de todas as áreas do conhecimento, bem como a qualquer cidadão preocupado com questões ligadas à temática do ...
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migração e estatuto de igualdade    Por Olanira Anversi
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A nacionalidade um direito fundamental da pessoa humana sendo uma garantia constitucional e protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, será através dela que o indivíduo se ligará a u...
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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.
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Pós-graduado pela Academia Internacional de Segurança Pública/Roswell-USA ,Bel. em Direito,o autor destaca a importância da matéria face os grandes eventos que acontecerão no Brasil nos próximos an...
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Ítalo-Brasiliana    Por Estevam Del Nero
Sinopse
As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...
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