crises de desenvolvimento, carência regulatória e governança global    Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, José Orlando Ribeiro Rosário, Nadine Gualberto Agra, Victor Ventura
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DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS-PANDEMIA crise de desenvolvimento, carência regulatória e governança digital é uma obra que revela aportes de pesquisa entre Direito e Desenvolvimento, evocando abordagen...
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Esse livro resulta do Seminário Nacional Cidades Inteligentes, Recursos Hídricos e Planejamento, que ocorreu em maio de 2023 na cidade de Campina Grande, capitaneado pelo Grupo de Pesquisa em Gest...
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Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas    Por Lais Nardon Martins
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O livro "Brasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas" é uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucio...
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O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...
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Veja qual o limite da liberdade de expressão    Por Shóstenes da Silva Formiga
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A presença da liberdade de expressão na lei é uma conquista de toda a humanidade, pois apoia os direitos fundamentais das pessoas. Por isso, a ideia da livre manifestação de pensamentos faz part...
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Tudo sobre a Democracia no Brasil    Por Shóstenes da Silva Formiga
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O estudo analisa a correlação entre a internet e a democracia, pela possível superação de obstáculos que impediriam uma permanente consulta da vontade dos cidadãos. A partir da revisão da bi...
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Esta história é contada pela ótica de um Escoteiro, acostumado a gentilezas e a cuidar do próximo, e, acabou envolvido em uma grande e macabra trama, ao qual agora relata. Este livro é dedicado ...
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Inclusão Social    Por Ana Cristina Teixeira Correia
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Obra importante para professores e pais de alunos Autista e gestores públicos.
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Ausência de estado moral    Por Luiz Eduardo do Sacramento Peixe
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"Brasil em Estado de Anomia" é um livro que aborda a atual situação política e social do Brasil. O autor analisa como a falta de liderança eficaz, a corrupção e a polarização política levaram o paí...
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O Autor Samuel Lemos, Vai Falar sobre o Golpe 2016, que cassou o mandato da Presidenta Dilma Rousseff(2011-2016), ela que foi eleita democraticamente com 51,64% dos votos válidos(54.501.118 de voto...
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O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaber...
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Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...
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inflexões sobre a crise em tempos de pandemia    Por Jailton Macena de Araújo; João Batista Moreira Pinto; Giovani Clark
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Em meio ao contexto de transformações e aprofundamento de problemas sociais provocadas pela COVID-19, em meio também as crises já existentes, esta obra se propõe a conduzir um conjunto de contribui...
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-    Por Gordon Tullock
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Publicado originalmente em 1962, após o auge das tensões da Guerra Fria, na Baía dos Porcos, “The Calculus of Consent” é o maior expoente do que pode ser chamado, hoje, de Teoria da Escolha Pública...
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Com a Legislação Social Aplicada pela Gestão Pública    Por Prof. Rhay Osantos
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Você vai compreender como o Poder Público (federal, estadual e municipal) concretiza os direitos sociais da Constituição brasileira em muitas e diferentes políticas públicas, através da legislação,...
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Esse livro trata da Pandemia provocada pelo vírus Covid-19. Pela primeira vez o povo brasileiro se deixou trancar em suas casa, acuado e refém do medo. Uma doença trágica, que ceifou vidas, mas q...
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A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econô...
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Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...
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VOLUME I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO    Por FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA
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A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Un...
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O livro de estudos e exercícios Direito Administrativo Destrinchado, carrega esse nome não só porque a palavra DESTRINCHAR tem o sentido de esmiuçar (separar em partes) para que cada parte do Direi...
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