Livros independentes de Tribunais - Página 1

Anais do 4º Congresso Brasileiro de Direito Aplicado

Tecnologia e Desenvolvimento Por Amanda Oliveira da Câmara Moreira et al.

Sinopse

Os Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento representam uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento jurídico na interseção com as novas te...

Versão Ebook € 4,62

A Biografia Não Autorizada de Alexandre de Moraes

Por Francisco Neto

Sinopse

"A Biografia não Autorizada de Alexandre de Moraes" mergulha na vida e carreira de um dos mais polêmicos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Nascido em São Paulo, Alexandre de ...

Versão Ebook € 10,81

O Declínio da Coragem

A política no Brasil dos anos 90 Por Emerson Calejon

Sinopse

O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...

Versão impressa € 9,63 | Versão Ebook € 3,53

A utilização da teoria do diálogo das fontes no direito do consumidor

Por Rafael Gomes de Queiroz Neto

Sinopse

Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...

Versão impressa € 10,11 | Versão Ebook € 5,07

Crimes contra a saúde pública para concursos

Por Marcus Mota Moreira Lopes

Sinopse

O autor, escritor da parte relativa aos "Crimes contra a incolumidade pública" na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcio...

Versão Ebook € 6,98

Articulação constitucional e justiça de transição

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 320 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em maio de 2014. Na petição inicial, são formulados os seguintes pedidos ao Supre...

Versão Ebook € 12,73

A CARGA TRIBUTÁRIA NA ESTRATOSFERA... Por menos houve a Conjuração Mineira

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...

Versão impressa € 6,53 | Versão Ebook € 3,15

A Oficiala de Justiça

Por Summaya Soares

Sinopse

"A Oficiala de Justiça" é um livro de não ficção que oferece uma visão fascinante e reveladora do trabalho de uma oficiala de justiça. A autora compartilha suas experiências pessoais e profissionai...

Versão impressa € 16,54 | Versão Ebook € 8,90

As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

Por Paulo Ricardo Opuszka; Tuany Baron

Sinopse

O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

Versão impressa € 35,72 | Versão Ebook € 6,02

Questões de Direito Civil para prova oral

Por Antônia Maria da Silva

Sinopse

Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...

Versão impressa € 10,95 | Versão Ebook € 4,11

Questões orais para concursos

Questões orais_Direito Civil_parte geral Por Antonia Maria da Silva

Sinopse

Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...

Versão impressa € 10,95 | Versão Ebook € 4,11

MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa € 22,90 | Versão Ebook € 6,98

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

VOLUME II Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...

Versão impressa € 34,49 | Versão Ebook € 3,15

HIPÓTESES DE REVISÃO DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF

Por Rafael Augusto Pires Mangini

Sinopse

Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...

Versão impressa € 14,55 | Versão Ebook € 3,15

Cela 4

Batalha pela liberdade Por Alan Lima dos Santos

Sinopse

A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...

Versão impressa € 9,72 | Versão Ebook € 5,63

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU

VOLUME 2 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também esque...

Versão impressa € 7,63 | Versão Ebook € 3,92

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

Versão Ebook € 5,07

LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 5 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Matér...

Versão impressa € 9,51 | Versão Ebook € 3,92

Novos Temas sobre a Atividade Especial e sua Conversão em Tempo Comum

Prática Por Daiane Luizetti

Sinopse

Neste livro fascinante, mergulhamos nas profundezas do direito do trabalho e da jurisprudência previdenciária, explorando um tema crucial: a admissão de laudos extemporâneos e a perícia por similar...

Versão impressa € 7,38 | Versão Ebook € 5,07

CiberBode

A Dignidade não é Negociável Por Ricardo Cabral

Sinopse

O Poder Público faz de tudo para se safar dos seus erros na opinião pública, destruindo, sem qualquer pudor, com má-fé e cometendo várias ilegalidades, a vida de um cidadão, aproveitando-se da just...

Versão impressa € 17,64 | Versão Ebook € 10,00

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