Livros independentes de Direito - Página 5

Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

Versão impressa € 7,14 | Versão Ebook € 9,86

A CRISE POLÍTICA E A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Principais Julgados Por Felipe Vicente Nogueira

Sinopse

Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...

Versão impressa € 11,76 | Versão Ebook € 3,53

Mamãe o que é essa tal de Constituição?

Por Ítalo Miqueias S. Alves

Sinopse

Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...

Versão Ebook € 4,11

A Única Testemunha

Baseado em fatos reais Por Gabriella Slovick

Sinopse

Este é um caso simplesmente incrível e ocorreu nos Estados Unidos da América na cidade de Tusa. No julgamento, apesar da grande tragédia, muita discussão vem à tona. É um caso muito interessante e ...

Versão impressa € 6,01 | Versão Ebook € 3,72

As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

Por Paulo Ricardo Opuszka; Tuany Baron

Sinopse

O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

Versão impressa € 35,72 | Versão Ebook € 6,02

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão Ebook € 3,15

Da admissibilidade do Recurso Especial:

Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

Versão Ebook € 3,15

Acordo de não persecução penal:

Direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público? Por Pedro Yuri Barros de Carvalho

Sinopse

O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...

Versão Ebook € 5,07

Lei Maria da Penha

Uma Visão Crítica Por Roberto Cavalcanti Albuquerque

Sinopse

Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...

Versão impressa € 14,88 | Versão Ebook € 5,07

MANUAL ESTRATÉGICO EXAME DE ORDEM UNIFICADO 1ªFASE

Por MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Sinopse

O Manual Estratégico para Exame de Ordem Unificado 1ª Fase é um livro essencial para estudantes de Direito que estão se preparando para o exame da OAB. Com uma abordagem sistemática e completa, est...

Versão Ebook € 18,48

MANUAL PARA INVENTÁRIO COM PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO

Por MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Sinopse

"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...

Versão Ebook € 18,48

DESAFIOS DE UMA ADVOGADA DE SUCESSO

Por MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Sinopse

Desafios de uma Advogada de Sucesso é um livro de não ficção que aborda os desafios enfrentados por mulheres advogadas em busca do sucesso profissional. Através de histórias reais e inspiradoras, a...

Versão Ebook € 14,65

A COLETIVIZAÇÃO DO INDIVÍDUO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

A Destruição Da Educação Através Das Políticas Educacionais Por Dener José Datti

Sinopse

A década de 30 foi marcada por revoluções e revoltas, tendo os movimentos sociais, culturais e principalmente educacionais aliados aos revolucionários da Intentona Comunista e ao Partido Comunista ...

Versão impressa € 18,19 | Versão Ebook € 4,11

A Desobediência Civil. Obra Comentada

Por Henry David Thoreau

Sinopse

"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...

Versão Ebook € 3,92

Questões de Direito Civil para prova oral

Por Antônia Maria da Silva

Sinopse

Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...

Versão impressa € 10,95 | Versão Ebook € 4,11

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...

Versão impressa € 22,45 | Versão Ebook € 8,90

Questões orais para concursos

Questões orais_Direito Civil_parte geral Por Antonia Maria da Silva

Sinopse

Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...

Versão impressa € 10,95 | Versão Ebook € 4,11

O USO DO TESTE DE RORSCHACH NO DIREITO PENAL

Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

No cenário jurídico, a busca pela verdade é essencial para a justa aplicação da lei e a tomada de decisões que afetam a vida das pessoas. No contexto do Direito Penal, essa busca torna-se ainda mai...

Versão impressa € 22,43 | Versão Ebook € 8,90

ENTENDENDO A LEI MARIA DA PENHA

protegendo os direitos das mulheres Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposições legais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços ...

Versão impressa € 20,60 | Versão Ebook € 7,94

O preço da INjustiça

A vida chama Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Talvez, não sei, se você considera que tem sido enganado durante todos estes últimos 40 anos com informações fraudulentas sobre o caso Maria da Penha e Marco Antonio, mas se foi espero esteja de me...

Versão impressa € 15,49 | Versão Ebook € 5,07

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