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Por Orione Dantas de Medeiros; Fabrício Germano Alves; Elias Jacob de Menezes Neto

Sinopse

A presente obra trata, a partir de diferentes enfoques, do momento atual do constitucionalismo no Brasil, com a constitucionalização do Direito onde a Constituição assume um papel de destaque na vi...

Versão impressa € 15,62

DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS ATUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...

Versão impressa € 17,56

Temas de Direito e Desenvolvimento

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães & Fabrício Germano Alves

Sinopse

As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...

Versão impressa € 13,10

Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos

Por Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier e Samuel Max Gabbay

Sinopse

“Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos” é uma obra notável que se aprofunda nas complexidades do direito constitucional e nas garantias dos direitos no contexto atua...

Versão impressa € 54,77

Transição Energética e Direito das Energias Renováveis

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

“Transição Energética e Direito das Energias Renováveis” é uma obra essencial e contemporânea que aborda as nuances e os desafios da transição energética no Brasil. Este livro, composto por sete ca...

Versão impressa € 32,32

Trânsitos plurais na formação do PET Letras

Andando e construindo caminhos Por Geice Peres Nunes e Icaro Cesar Cainan da Cunha Claro Olanda (organização)

Sinopse

Este livro é apresentado aos seus leitores como uma amostra de estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Educação Tutorial em Letras (PET Letras) da Universidade Federal do Pampa, campus Jagua...

Versão impressa € 9,25

Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace

Por Antônio Carlos Efing, Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier

Sinopse

O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido de que as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminho irreversível. Em outras palavras, a partir da leitur...

Versão impressa € 9,57

Direito aplicado

inovação e sociedade Por Fabrício Germano Alves, Renata Oliveira Almeida Menezes, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alve

Sinopse

É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume II das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volume...

Versão impressa € 17,66

Reflexões atuais acerca da proteção contratual do consumidor

10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves

Sinopse

Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...

Versão impressa € 19,09

Responsabilidade civil dos profissionais liberais

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; José Carlos de Medeiros Nóbrega (org.)

Sinopse

A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...

Versão impressa € 18,05

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa € 21,44

Prestação jurisdicional e diferentes formas de acesso à justiça

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...

Versão impressa € 10,67

Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

Estudos Comparados de Direito Brasileiro e Alemão Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Diego Platz Pereira e Fabrício Germano Alves

Sinopse

As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...

Versão impressa € 29,88

Intervenção Psicopedagógica na Escola

Por Eliana de Lourdes Martins João Marcelo da Cunha Gomes Léslie de Oliveira Castro Maria Helena Martins Yazawa

Sinopse

A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, pois é por meio dela que adquirimos conhecimentos, habilidades e competências que nos acompanham ao longo da vida. No enta...

Versão impressa € 24,89 | Versão Ebook € 20,09

Medindo

comprimentos, massas, tempo, ângulos, áreas e volumes Por Rosa M. García Márquez, Andréa Zander Vaiano e colaboração de June Cunha de Araújo

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo auxiliar essencialmente professores e futuros professores de Matemática. Sabemos que as disciplinas ministradas no Curso Normal – Formação de Professores são bem di...

Versão impressa € 6,91

Novas perspectivas de Direito Ambiental do Trabalho e do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier & Kleber Soares de Oliveira Santos

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o con...

Versão impressa € 8,81

Adoção internacional:

Uma reflexão sob a perspectiva do tráfico de menores Por Anna Carolina Moreira da Cunha; Fernanda Dias da Silveira; François Silva Ramos; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Sinopse

Este livro, desenvolvido por um dos grupos de estudo (Família e Sociedade) do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/Unipac de Uberaba) apresenta uma análise...

Versão impressa € 8,88 | Versão Ebook € 4,93

REVOLUÇÃO COMPUTACIONAL NO BRASIL:

AVANÇOS RECENTES NA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Por João Marcelo da Cunha Gomes,Léslie de Oliveira Castro,Maria Júlia de Moraes Chabregas França

Sinopse

A ciência da computação tem desempenhado um papel fundamental na transformação do mundo moderno, impulsionando avanços tecnológicos e inovação em diversas áreas. No Brasil, não é diferente. Nos últ...

Versão impressa € 24,89 | Versão Ebook € 20,09

Direito do Consumidor

estudos em homenagem aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Por Gleiber Adriano de Oliveira Dantas; Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Sinopse

A presente obra intitulada “Direito do Consumidor: estudos em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor” foi uma iniciativa promovida pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa d...

Versão impressa € 28,79

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