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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Legítima defesa do patrimônio    Por João-francisco Rogowski
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Seu patrimônio está seguro? Leva-se uma vida toda para conquistar algum patrimônio. Anos de trabalho e privações, muitas noites mal dormidas pelos cuidados em honrar os compromissos, até que de...
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O Guia Definitivo para Iniciantes    Por João-francisco Rogowski
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"Como Comprar e Investir em Imóveis: O Guia Definitivo para Iniciantes" é a chave para um futuro financeiro próspero. Escrito pelo renomado professor João-francisco Rogowski, jurista e consulto...
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Aspectos Teóricos e Práticos    Por João-francisco Rogowski
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Você está pronto para transformar sua vida e ganhar dinheiro enquanto ajuda a resolver problemas sociais? Então o livro "Direito Constitucional à Moradia: Aspectos Teóricos e Práticos" é a esco...
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Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
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E para territórios e comunidades livres e independentes    Por Marcus Brancaglione
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Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...
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Em obra clara e didática, e tocando assunto rarefeito na doutrina brasileira, o autor reflete sobre o Contrato com Pessoa a declarar, modalidade "nova" inserida na Teoria Geral do Contrato brasilei...
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Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...
Versão impressa € 22,85 | Versão Ebook € 8,90
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Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...
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