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A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE
Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
Versão impressa € 10,64 | Versão Ebook € 4,11
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
Sinopse
A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
Versão impressa € 10,24 | Versão Ebook € 6,02
A VOZ - nem tudo o que parece é!
edição revisada e ampliada - Nem tudo o que parece é!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Assim como na sua primeira edição e nos vários trabalhos realizados, este trabalho não tem como objetivo levar às pessoas o que elas querem encontrar nas nossas palavras e sim escrever de maneira c...
Versão impressa € 19,61 | Versão Ebook € 6,02
AUTOS DA COMPADECIDA DEFESA CRIMINAL
Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...
Versão impressa € 13,51 | Versão Ebook € 3,15
O papel do pedagogo no Tribunal do Júri
Uma conquista necessária    Por Sandra Mara Dobjenski
Sinopse
O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...
Versão impressa € 25,68 | Versão Ebook € 6,98
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL
Por PAULO CARVALHO RIBEIRO
Sinopse
Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...
Versão impressa € 18,54 | Versão Ebook € 3,15
AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO
Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS
Sinopse
AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO.
Versão impressa € 7,50 | Versão Ebook € 6,98
Não me faça rir, fala sério!
YES WE CAN!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Presenciei e preservei a calma diante das constantes provocações, violências e constrangimentos sem sintonizar minhas atitudes na faixa primitiva de quem me atacava. Não havendo sido nada fácil d...
Versão impressa € 21,08 | Versão Ebook € 4,11
DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA CONCURSOS
Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa € 15,27 | Versão Ebook € 10,81
DIREITO PENAL PARA CONCURSOS
Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa € 12,69 | Versão Ebook € 10,81
DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS
Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa € 12,69 | Versão Ebook € 10,81
O PSICOPATA E O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO
Por MARKUS NORAT & THALYTA EVANGELISTA
Sinopse
O PSICOPATA E O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO Markus Samuel Leite Norat Thalyta França Evangelista MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 102 páginas ISBN 978-85-924607-3-0
Versão impressa € 10,82
Vade mecum TRF
Legislação complementar para Magistratura Federal - blocos I e II    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as demanda...
Versão impressa € 46,55
AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ANTIJUDAÍSMO NO BRASIL
Por Fabiana Bora Arcas
Sinopse
Este trabalho de pretende explanar essencialmente o estudo de determinadas práticas discriminatórias efetivadas no âmbito do Brasil em relação aos judeus em virtude das desigualdades sociais e cult...
Versão impressa € 16,25 | Versão Ebook € 6,98
HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES
Por MARKUS NORAT & EDYCARLOS LEITE
Sinopse
HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...
Versão impressa € 9,83
TEORIA GERAL DO CRIME
Por Giovanni Bugni Lemes
Sinopse
Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
Versão impressa € 10,05 | Versão Ebook € 6,02
O Beijo da Morte
História de um Sequestro    Por Vinícius Juliano
Sinopse
Na primeira década dos anos 2000, especialmente o interior do estado de São Paulo, sofreu com um aumento desenfreado de ocorrências de crimes de extorsão mediante sequestro. Alguns deles, de reperc...
Versão impressa € 13,76 | Versão Ebook € 3,53
As Denúncias Genéricas nos Crimes Econômicos
Por Diego Coimbra
Sinopse
A obra tem por escopo a análise do conjunto de problemas ínsitos ao oferecimento das denúncias genéricas nos crimes de natureza econômica. Parte-se do pressuposto constitucional da dignidade da pes...
Versão impressa € 8,83
COMENTÁRIOS AOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/1993
Por CARLOS HEBERT BARBOSA CAMPOS
Sinopse
O presente livro possui o escopo de abordar os crimes disciplinados na Lei 8.666 de 1993.
Versão impressa € 25,11 | Versão Ebook € 3,15
Transação Penal e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública: Dever ou Faculdade do Ministério Público
Por Thiago Augusto Barbosa Ferreira
Sinopse
Este trabalho tem como objetivo a discussão sobre a importância da transação penal, instituto próprio do Procedimento Sumaríssimo instituído pela Lei 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Crimina...
Versão impressa € 24,16 | Versão Ebook € 3,15
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