Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora    Por Jeová Rodrigues Barbosa
Sinopse
Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...
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O Meu IPTU e Taxas São Inconstitucionais!    Por Elisabete de Mello
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Minha rua não tem pavimentação, nem canalização de águas ou tratamento de esgoto, Doutor! Pisamos na lama. A água não flui. Nossas fossas são domésticas. Pagamos pela iluminação pública que no...
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Inconstitucionalidade da Exclusão Social    Por Adriana Regina Lisboa
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Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.
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Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil    Por Alexandre Basileis
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Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...
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Termos e Expressões    Por Patrick Giuliano Taranti
Sinopse
Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profiss...
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