Livros independentes de Jurisdição Federal - Página 3

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO.

Versão impressa € 7,50 | Versão Ebook € 6,98

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO OU DIFUSO

Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal Por ANDERSON RICARDO GOMES

Sinopse

O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...

Versão impressa € 8,12 | Versão Ebook € 3,34

ESTUDOS, PARECERES E ARTIGOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...

Versão impressa € 14,35 | Versão Ebook € 3,53

QUESTÕES LEGAIS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO E A EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABILIZADO PELO ART. 19 DO ADCT CF88

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

Versão impressa € 6,46 | Versão Ebook € 3,15

Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

Versão impressa € 18,84 | Versão Ebook € 3,15

Sérgio Moro

O Juíz do Bilhão e do Milhão que fez a República Tremer Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Este Livro conta como o Juíz Sérgio Moro , fez a República Brasileira tremer.

Versão impressa € 6,30 | Versão Ebook € 4,11

A PROVA

Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.

Versão impressa € 6,07 | Versão Ebook € 4,11

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE TRABALHO

O SUCESSO DE UM EMPREENDEDOR Por NEDIR CHAVES DA COSTA

Sinopse

ESTE LIVRO FALA DE LEIS TRABALHISTAS,DIREITOS TRABALHISTAS ,COMO SE PORTAR DENTRO DE UMA EMPRESA E MUITO MAIS . BOA LEITURA

Versão impressa € 10,45 | Versão Ebook € 6,02

"Anistiados" do governo Collor - Quando o Arbítrio vem do Estado

Por Ricardo Souza

Sinopse

Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende aborda...

Versão impressa € 10,42 | Versão Ebook € 6,98

O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS

Manual do Síndico Por Welington Almeida Pinto

Sinopse

O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...

Versão Ebook € 3,91

Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

Versão impressa € 7,94 | Versão Ebook € 3,96

O Brasil em cana de alhos e canalia

Corrupção Por Mário Wilson

Sinopse

No Brasil a falta de participação nas políticas públicas ainda tem sido um problema para o controle da corrupção brasileira. A forma que o Brasil tem em legislação que beneficia algumas classes pr...

Versão impressa € 6,95 | Versão Ebook € 3,53

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