Livros independentes de Direito Consuetudinário

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

Por Andre Gramazio de Lima

Sinopse

O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto per...

Versão Ebook € 4,11

A CARGA TRIBUTÁRIA NA ESTRATOSFERA... Por menos houve a Conjuração Mineira

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...

Versão impressa € 6,53 | Versão Ebook € 3,15

Novos Olhares Sobre a Educação

Artigos selecionados e revisitados Por André Jales Falcão SIlva

Sinopse

"Novos Olhares sobre a Educação" oferece uma rica exploração dos desafios e potenciais da educação contemporânea, combinando experiência acadêmica e prática. O autor, com formação em Sociologia, Di...

Versão impressa € 9,27 | Versão Ebook € 3,15

TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: CONCEITOS E TENDÊNCIAS

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA Por Paulo Benincá

Sinopse

Em primeiro lugar, porque apesar da estabilização e do crescimento da economia decorrentes do Plano Real terem proporcionado apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais exi...

Versão Ebook € 3,15

Coletânea de Nobreza e Direito Dinástico

Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...

Versão impressa € 35,00 | Versão Ebook € 12,73

Vade Mecum - Saúde

Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde Por Ayla Christina Alves dos Santos

Sinopse

Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.

Versão Ebook € 10,81

TEMAS RELEVANTES:ICMS VENDA DO ATIVO; IRRF; MEI; MULTA MORATÓRIA, PIX

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de pareceres sobre temas de interesse empresarial, envolvendo questões como a LGPD, PIX, MEI, IRRF...

Versão impressa € 7,15 | Versão Ebook € 3,15

10 ERROS QUE TODO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DEVE EVITAR.

Por Rodrigo Rondon

Sinopse

Os dez erros entre os mais comuns que todas as pessoas que assumem cargos públicos comissionados (sem necessidade de prévia aprovação em concurso público); cometem, perdendo ótimas oportunidades de...

Versão impressa € 11,10 | Versão Ebook € 4,87

Resumo de Estudos-Direito Tributário

Volume 1 Por Tiago Augusto

Sinopse

Apostila onde se encontra resumo de estudos do autor na matéria de Direito Tributário voltado para concursos e seleções públicas, também indicado para estudantes do Direito.

Versão impressa € 26,12 | Versão Ebook € 3,92

ALIMENTOS

LIVRO I - DIREITO MATERIAL Por Marco Antonio Belmonte Molino

Sinopse

A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...

Versão Ebook € 8,90

TEORIA JURÍDICA

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...

Versão impressa € 22,43 | Versão Ebook € 10,81

Academia em movimento no trabalho

Atuações históricas em aprimoramento prático Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

O segundo semestre de 2012 foi marcado por intensa movimentação acadêmica em âmbito social, com incursões pela prática e orientações de alunos no caminho da efetividade dos direitos fundamentais, c...

Versão impressa € 10,87 | Versão Ebook € 3,15

PARECERES JURÍDICOS - TEMAS TRIBUTÁRIOS E EMPRESARIAIS

PARECERES JURÍDICOS Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...

Versão impressa € 11,95 | Versão Ebook € 5,26

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa € 19,48 | Versão Ebook € 10,81

PECUNIA E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...

Versão impressa € 14,39 | Versão Ebook € 10,81

Dos Delitos e Das Penas

Direito Penal Por Cesare Beccaria e Alexandre Zanca Bacich

Sinopse

Trata-se de uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. A partir do estudo desta obra, as legislações de vários países foram modificadas; a pena...

Versão impressa € 12,36 | Versão Ebook € 4,49

Caso Pavle Strugar:

Um estudo sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito armado Por Ivonei Souza Trindade

Sinopse

Este trabalho é uma análise sobre o Caso Pavle Strugar no âmbito da proteção de bens culturais em caso de conflito armado. Pavle Strugar foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugo...

Versão impressa € 10,00 | Versão Ebook € 5,07

TEMAS EMPRESARIAIS E SOLUÇÕES, EM PARECERES

SOLUÇÕES EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...

Versão impressa € 6,79 | Versão Ebook € 3,15

Liberdade Religiosa

Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo Por NATHAN BUZZATTO

Sinopse

A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...

Versão impressa € 18,41 | Versão Ebook € 3,15

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