Livros independentes de Direito Civil

O segredo para uma herança segura Por Kauára Ohanna Lopes Bertoluci

Sinopse

O falecimento de um ente querido é uma das experiências mais difíceis da vida, e lidar com questões financeiras durante esse período pode tornar uma situação ainda mais angustiante. O título, "P...

Versão Ebook € 6,02

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

'Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica' no código de defesa do consumidor e suas possíveis implicações. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

O presente trabalho tratará da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como da aplicação descriteriosa do parágrafo quinto do artigo 28 da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumi...

Versão Ebook € 3,34

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa € 14,92 | Versão Ebook € 4,30

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa € 27,39 | Versão Ebook € 6,98

Legislação de Direito Condominial de Edilícios

Perguntas e Respostas Por Lorena Ferreira de Araújo

Sinopse

Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...

Versão Ebook € 3,43

Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Sinopse

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

Versão impressa € 36,84 | Versão Ebook € 8,32

MANUAL PARA INVENTÁRIO COM PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO

Por MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Sinopse

"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...

Versão Ebook € 18,48

A Desobediência Civil. Obra Comentada

Por Henry David Thoreau

Sinopse

"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...

Versão Ebook € 3,92

Questões de Direito Civil para prova oral

Por Antônia Maria da Silva

Sinopse

Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...

Versão impressa € 10,95 | Versão Ebook € 4,11

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...

Versão impressa € 22,45 | Versão Ebook € 8,90

Questões orais para concursos

Questões orais_Direito Civil_parte geral Por Antonia Maria da Silva

Sinopse

Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...

Versão impressa € 10,95 | Versão Ebook € 4,11

Compre Imóveis com Segurança

para Leigos e Corretores Por Bruno B. C. Godoi

Sinopse

Comprar um imóvel sempre compromete muito dinheiro e que pode ter responsabilidades e dívidas ocultas. Esse livro te leva numa viagem ao mundo do mercado imobiliário e da documentação imobiliári...

Versão impressa € 11,22 | Versão Ebook € 3,53

Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento em Artigos

Por João Paulo Avelino de Sousa

Sinopse

O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...

Versão impressa € 27,89 | Versão Ebook € 9,86

Posse e Direitos

Posse e Usucapião Por Haroldo Castro Fimho

Sinopse

“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...

Versão Ebook € 6,96

Dano Moral no Abandono Afetivo

Por Larissa Romero de Souza

Sinopse

O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...

Versão Ebook € 3,34

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR REFUGIADOS NO BRASIL

Por MILENA BRITTO FELIZOLA e TALITHA ÂNGELA RAMOS LISBOA

Sinopse

O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....

Versão impressa € 12,02 | Versão Ebook € 4,61

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

Versão impressa € 19,50 | Versão Ebook € 7,94

ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

A questão da terceirização tem sido verdadeira celeuma no direito das relações de trabalho, suscitando várias questões. Em um dos polos, está o empregador, geralmente empresário, cujo objetivo de s...

Versão impressa € 6,22 | Versão Ebook € 3,15

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO E OAB

Segundo Volume Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...

Versão impressa € 11,87 | Versão Ebook € 4,11

Coletânea de Nobreza e Direito Dinástico

Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...

Versão impressa € 35,00 | Versão Ebook € 12,73

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