Da proporcionalidade à razoabilidade

Name: Da proporcionalidade à razoabilidade
Author: Renato Braz Mehanna Khamis
ISBN: 9788591855513

entre a técnica e o princípio

Por Renato Braz Mehanna Khamis

Código do livro: 191816

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito

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Sinopse

O presente trabalho tem por finalidade verificar a natureza jurídica da proporcionalidade e da razoabilidade, visando esclarecer se são normas jurídicas ou não e, em caso afirmativo, de que espécies. Ademais, ao verificarmos suas naturezas jurídicas, teremos a possibilidade de esclarecer se trata-se de uma mesma coisa com nomes distintos, ou se de fato estamos diante de institutos jurídicos distintos.

Características

ISBN	978-85-918555-1-3
Número de páginas	187
Edição	1 (2015)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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